Notícia
Há uma igreja e centro comunitário contemporâneos em leilão online por 441 mil euros
Em causa está o direito de superfície dos dois edifícios, a Igreja de Santo António e o Centro Comunitários dos Assentos, em Portalegre, cuja construção data de 2008.
A 3 de agosto de 2020, menos de cinco meses após a chegada da pandemia de covid-19 a Portugal, a Associação de Pais e Amigos do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, em Portalegre, foi informada que a instituição iria apresentar-se à insolvência, pelo que a partir do dia 31 desse mês deixaria de "prestar os seus serviços às crianças, famílias e comunidade".
A falência do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) criada por iniciativa da Paróquia de S. Lourenço, na década de 60 do século passado, que possuía as valências de creche, pré-escolar e atividades de tempos livres, deixou 80 crianças sem apoio e 30 trabalhadores no desemprego.
Os dois grandes ativos da instituição insolvente estão agora em leilão eletrónico.
Em causa está o direito de superfície da Igreja de Santo António e do Centro Comunitário dos Assentos, com o valor base fixado em 441 mil euros e o arranque das licitações em 300 mil.
"Este direito sobre imóveis beneficia de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo, ao abrigo do Artigo n.º 270, n.ºs 1 e 2 do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE)", realça a Leilosoc, a leiloeira responsável pela leilão, em comunicado.
O edifício da igreja tem uma área coberta de 847,83 metros quadrados e uma área descoberta de 1.876,63 metros quadrados, enquanto o centro comunitário é composto por uma área coberta de 1.035,14 metros quadrados e uma área descoberta de 940,50 metros quadrados.
A leiloeira realça que os edifícios "apresentam uma arquitetura contemporânea, de linhas simples, com construção de 2008".
O projeto de arquitetura foi assinado pelo arquiteto portalegrense João Luís Carrilho da Graça.
O leilão online decorre até 8 de abril.
A leiloeira lembra que "o direito de superfície é um direito real, concedido a outrem, pelo proprietário, de forma duradoura ou temporária, de construir uma edificação num terreno".
Ou seja, conclui, "é concedida a faculdade perpétua ou temporária de construir ou manter uma obra em terreno alheio ou de nele fazer ou manter plantações".
