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UE falha acordo sobre tecto do gás, mas Portugal estava "disposto" a viabilizar proposta

"Não houve um acordo em relação ao nível limite de preços do gás a partir do qual o mecanismo de correção do mercado seria ativado", disse o secretário de Estado da Energia e do Ambiente, João Galamba,

João Galamba, secretário de Estado da Energia, diz que está em preparação um conjunto de medidas para atenuar a subida dos preços na eletricidade. Mas só terá efeito a partir de 2022.
Vitor Mota
13 de Dezembro de 2022 às 20:03
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Ao fim da quinta reunião extraordinária do Conselho Europeu de Energia e de meses de negociações, os ministros dos 27 países dos Estados-membros da UE falharam de novo um acordo sobre a imposição de um tecto mádximo ao preço do gás na Europa. 

"Há posições diferentes. Houve alguns avanços, houve consenso em grande parte da nova proposta apresentada, mas não um acordo em relação ao tema central que é o nível limite de preços do gás a partir do qual o mecanismo de correção do mercado seria ativado", disse o secretário de Estado da Energia e do Ambiente, João Galamba, aos jornalistas, à saída do encontro, em Bruxelas, sublinhando que o próximo passo será "tentar fechar negociações já na próxima segunda-feira". 

De acordo com Galamba, que esteve presente na reunião, o tecto máximo proposto por Bruxelas para ativar o mecanismo baixou de 275 eutros por MWh para os 200 euros por MWh, mas ainda assim "continua a ser um preço demasiado alto para alguns países".

Já "Portugal estaria disposto a viabilizar esta proposta numa lógica de compromisso", garantiu o governante, explicando que a proposta de Bruxelas prevê "uma intervenção direta nos mercados de gás, diferente do mercanismo ibérico que está em vigor em Portugal e Espanha".

Entre os principais opositores estão a Alemanha e os Países Baixos, que exigiram a inclusão de novas salvaguardas na proposta contra eventuais aumentos excessivos do consumo de gás ou problemas de abastecimento. 

Já a Grécia, Bélgica, Itália, e Polónia querem que este limite aos preços do gás entre em vigor para proteger as suas economias da alta de preços nos mercados grossistas.

Na conferência de imprensa após a reunião, Jozef Síkela, ministro checo da Indústria e do Comércio, confirmou que "o único ponto que se mantém em aberto para segunda-feira é o nível de preços do gás que faz ativar o mecanismo".

"Estava à espera de abrir o champanhe já hoje, mas as garrafas têm de permanecer no frigorífico mais tempo, porque ainda não estão frias o suficiente", ironizou.

Entre as mudanças introduzidas face à proposta anterior está a inclusão de outros índices de  comercialização de gás, além do holandês TTF, uma revisão dos impactos positivos e negativos do mecanismo já em fevereiro, um tecto de 200 a 200 euros por MWh durante 3 a 5 dias como condição para que o mercanismo seja aprovado, complementado por uma diferença de 35 euros por MWh face ao preço do gás natural liquefeito. 

A proposta anterior falava de 275 euros por MWh durante duas semanas no indíce TTF. 

"Estivemos tão perto hoje, mas tudo pode ser resolvido dentro de alguns dias. É a minha esperança e tenho um bom pressentimento. É a primeira vez que estamos a tentar intervir nos mercados globais de energia e o equilíbrio é frágil. É um comportamento artificial e alguns países acreditam que, se nos enganarmos com este mecanismo, podemos causar um problema ainda maior", disse o ministro checo. 

Por seu lado, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, também sublinhou que "sabíamos que chegar a um acordo não seria fácil", mas preferiu falar dos progressos alcançados.  

"Precisamos de mais tempo. Apesar dos esforço da Comissão Europeia, ainda há visões diferentes sobre este tema, mas não é o fim das negociações. Falta só mais um passo para aprovar esta proposta antes do Natal", rematou. 

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