Em alturas de queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais, é habitual acentuarem-se as queixas dos consumidores, que reclamam pelo facto de as descidas serem bem menos intensas nos preços que pagam pelos combustíveis quando vão à bomba abastecer o seu automóvel.

Mas o inverso também se verifica e aconteceu no primeiro semestre deste ano. Os preços da gasolina e do gasóleo aumentaram nos primeiros seis meses do ano a um ritmo bem inferior ao registado pelas cotações do petróleo nos mercados internacionais.

Tendo já em conta o aumento previsto para esta segunda-feira, o preço que os portugueses pagam pela gasolina acumula uma subida de 9,6% no primeiro semestre, enquanto o gasóleo ficou 5% mais caro. Nos mercados o petróleo subiu cerca de três vezes mais.

No caso do petróleo, as variações foram de maior amplitude, com a matéria-prima a recuperar parte do forte tombo sofrido no final de 2018, a refletir o impacto das sanções dos Estados Unidos ao Irão, bem como um maior equilíbrio entre a oferta a procura.

O Brent em Londres subiu 24%, terminando o semestre perto dos 67 dólares. Na Bolsa de Nova Iorque o avanço do crude WTI foi ainda superior (cerca de 30%).

Apesar de o Brent ser o petróleo de referência para as importações portuguesas, o preço dos combustíveis em Portugal não é determinado pelo petróleo, mas sim pelas cotações da gasolina e do gasóleo no mercado europeu. Além de que é necessário ter em conta o efeito cambial, já que as companhias em Portugal compram em euros.

Ainda assim, olhando para as cotações em euros do gasóleo e da gasolina nos mercados, a conclusão é idêntica. Nos mercados o gasóleo subiu cerca de 17%, enquanto na bomba o aumento foi de 5%. Também no caso da gasolina o aumento na bomba foi cerca de um terço do registado por este combustível no mercado.

Impostos representam quase dois terços do preço da gasolina

O facto de os combustíveis na bomba terem subido cerca de um terço do aumento verificado no petróleo (ou dos combustíveis cotados) não se deve à generosidade das gasolineiras em Portugal, mas sim devido à elevada carga fiscal que incide sobre os combustíveis.  

Segundo os dados da Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG), referentes a 24 de junho, dos 1,48 euros que os portugueses pagaram em média por um litro de gasolina simples, 0,92 euros diziam respeito a impostos e outras taxas. O IVA, ISP, a Contribuição de Serviço Rodoviário e Valor de CO2 correspondem a 62% do preço do total.

O que o DGEG denomina de preço sem taxas (PST) tem um peso de apenas 38% no preço total, pelo que as variações dos combustíveis nos mercados influenciam apenas esta parcela. Daí que a subida do preço que é pago na bomba seja inferior à registada pelos combustíveis nos mercados. Ou que seja menor quando nos mercados o petróleo e os combustíveis estão a cair.

No gasóleo o cenário é idêntico, embora a fiscalidade tenha um peso menos intenso do que na gasolina, pois está atualmente nos 55%. Tendo em conta os dados de 24 de junho, o PST era 0,59 euros, o que compara com o preço médio de venda ao público de 1,32 euros.