O IVA da componente fixa da factura da electricidade e gás natural poderá descer no próximo ano, segundo o PCP que garante já haver acordo neste ponto. Em discussão está ainda o valor da descida: para 6% ou 13%. Actualmente o IVA da conta é de 23%.

Esta medida visa baixar a parte de imposto aplicada à potência contratada, um valor fixo, que varia consoante a necessidade de consumo de cada família, que é medido pela dimensão do agregado familiar ou das casas, por exemplo.

Mas as negociações entre os partidos para introduzir medidas no Orçamento do Estado para 2019 de modo a aliviar a factura da electricidade dos portugueses também devem incluir a taxa sobre as renováveis.

Segundo o PCP, também já haverá acordo na introdução desta medida, que prevê utilizar esta contribuição paga pelas produtoras de renováveis no abatimento do défice tarifário. O valor em causa também ainda não estará definido.

Esta medida não é nova, tendo sido proposta inicialmente em 2016 pelo Bloco de Esquerda. E chegou mesmo a estar incluída no OE para 2018. Porém, à última da hora o Governo determinou o recuo, obrigando o PS a mudar o seu voto.