Notícia
PCP considera "inaceitável" novo aumento da tarifa regulada de energia
O PCP contesta o aumento do valor da tarifa de energia anunciado pela ERSE. O partido apresentou em julho um projeto de lei neste sentido, que será discutido e levado a votos ao parlamento na próxima sexta-feira.
O PCP reagiu esta quarta-feira ao aumento dos preços da tarifa de energia no mercado regulado anunciados pela ERSE. Ao Negócios, o deputado Duarte Alves, classifica a subida, a segunda do ano, como "inaceitável", e apela ao Governo para que tome medidas.
"Consideramos que o aumento da tarifa regulada de 3%, depois de um aumento de 3% em julho, é inaceitável, tendo em conta a formação dos preços de mercado. Chama-se mercado mas o que temos é uma estrutura oligopolista, especulativa", defende Duarte Alves.
"São essas características do mercado liberalizado que levam a estes aumentos na tarifa regulada e, possivelmente no mercado livre. Os preços da tarifa regulada têm influência no mercado livre e isso tem consequências em todos os consumidores de energia. É preciso que se tomem medidas para evitar estes aumentos especulativos", sublinha.
O PCP apresentou em julho um projeto de lei neste sentido, que será discutido e levado a votos ao parlamento na próxima sexta-feira.
Os comunistas propõem que na fatura paga pelos consumidores finais, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPPE) seja eliminado na componente que tem origem em Fontes de Energia Renovável. "Propomos que se calcule qual a percentagem de produção de fonte renovável, e que essa parcela não seja sujeita ao IPPE", explica Duarte Alves.
O partido propõe ainda alterações à tarifa regulada, nomeadamente a eliminação "de fatores artificiais de agravamento" desta tarifa.
Por fim, o PCP quer que sejam tomadas "medidas de controlo do setor elétrico", nomeadamente em relação "às rendas apropriadas pelos produtores nos lucros gratantidos, seja nas eólicas ou nas hídricas".
O partido contesta a lógica marginalista da formação de preços, "que determina que o preço final diário seja o da última unidade entrada na rede, independentemente de a maior parte da eletricidade admitida na rede corresponder a produções com custos de muito inferiores".
Para o deputado comunista, "é preciso que o Governo tenha coragem de enfrentar os grandes interesses e que implemente medidas que impeçam aumentos, seja no mercado regulado ou liberalizado".
"Consideramos que o aumento da tarifa regulada de 3%, depois de um aumento de 3% em julho, é inaceitável, tendo em conta a formação dos preços de mercado. Chama-se mercado mas o que temos é uma estrutura oligopolista, especulativa", defende Duarte Alves.
O PCP apresentou em julho um projeto de lei neste sentido, que será discutido e levado a votos ao parlamento na próxima sexta-feira.
Os comunistas propõem que na fatura paga pelos consumidores finais, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPPE) seja eliminado na componente que tem origem em Fontes de Energia Renovável. "Propomos que se calcule qual a percentagem de produção de fonte renovável, e que essa parcela não seja sujeita ao IPPE", explica Duarte Alves.
O partido propõe ainda alterações à tarifa regulada, nomeadamente a eliminação "de fatores artificiais de agravamento" desta tarifa.
Por fim, o PCP quer que sejam tomadas "medidas de controlo do setor elétrico", nomeadamente em relação "às rendas apropriadas pelos produtores nos lucros gratantidos, seja nas eólicas ou nas hídricas".
O partido contesta a lógica marginalista da formação de preços, "que determina que o preço final diário seja o da última unidade entrada na rede, independentemente de a maior parte da eletricidade admitida na rede corresponder a produções com custos de muito inferiores".
Para o deputado comunista, "é preciso que o Governo tenha coragem de enfrentar os grandes interesses e que implemente medidas que impeçam aumentos, seja no mercado regulado ou liberalizado".
