Henrique Gomes, que ocupou o cargo de secretário de Estado da Energia no Governo de Passos Coelho até março de 2012, afirma que o primeiro-ministro o convenceu a aceitar o cargo argumentando que era "necessário ter no setor alguém independente".

O antigo secretário de Estado partilhou esta preocupação de Passos Coelho na intervenção inicial na audição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade (CPIPREPE), esta quarta-feira, 23 de janeiro, no Parlamento.

Na altura em que Henrique Gomes assumiu as funções de secretário de Estado, tinha por missão, tal como tinha sido acordado com a troika, baixar os custos com a dívida tarifária da eletricidade. Paralelamente, o regulador adensava a pressão sobre o Governo ao estimar que os preços da eletricidade iriam subir na ordem dos 14% em 2012. Acabou por apresentar a demissão nove meses depois de aceitar esta missão, em desacordo com as medidas propostas pela EDP para evitar um aumento das tarifas da eletricidade, que argumenta não serem uma solução efetiva mas sim uma forma de arrastar o problema, segundo declarações recentes ao Expresso.

Ainda na intervenção inicial, Henrique Gomes assinalou a posição de que "as rentabilidades acima da média do setor (da Energia) são ilegítimas porque excessivas", cabendo ao poder político "reduzir esse excesso". Posto isto, acredita que "os sobrecustos (sobre o sistema energético) calculados anualmente pela ERSE deverão ser suprimidos tão rapidamente quanto os contratos ou legislação permitirem".