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Países da UE sem acordo sobre medidas para baixar preços da energia

Na próxima semana, Emmanuel Macron, vai reunir-se novamente com Olav Scholz, em Paris, dizendo que o "papel da França criar unanimidade entre as posições". A Alemanha permanece com dúvidas.

21 de Outubro de 2022 às 11:49
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Na madrugada desta sexta-feira, à saída do primeiro dia de reunião do Conselho Europeu, o Presidente francês prometeu "criar unanimidade", enquanto o chanceler alemão expressou ainda dúvidas sobre o método de conter os elevados preços da energia na União Europeia, acentuados pela guerra da Ucrânia.

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, confirmou que os chefes de Governo e de Estado da UE concordaram em "trabalhar em medidas" para conter os preços da energia.

"O Conselho Europeu chegou a um acordo" relativamente à situação energética, pois "concordou em trabalhar em medidas para conter os preços da energia para as famílias e empresas", anunciou Charles Michel, numa publicação na conta oficial da rede social Twitter.

"A unidade e a solidariedade prevalecem", adiantou o presidente do Conselho Europeu.

O chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, disse que trabalhou intensamente com o chanceler alemão, Olaf Scholz, em discussões bilaterais, para obter um avanço na questão. Macron, que se vai reunir novamente com Scholz na próxima semana, em Paris, disse que é o "papel da França criar unanimidade entre as posições".

As medidas incluem limites temporários aos preços de referência no gás e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

O chefe do Executivo gaulês disse que os mecanismos poderão ser implementados "no final de outubro, início de novembro". Os líderes europeus "enviaram um sinal muito claro de determinação e unidade aos mercados", acrescentou o líder francês.

A Alemanha e os Países Baixos tinham levantado dúvidas sobre os limites temporários aos preços de referência no gás natural, alertando que podiam prejudicar o fornecimento e incentivar o consumo

Numa concessão feita à Alemanha, o mecanismo terá de ser acompanhado de garantias para "evitar qualquer aumento do consumo de gás" e impedir que a UE subsidie eletricidade exportada para países vizinhos, incluindo Noruega, Reino Unido e Suíça.

Do lado alemão, Scholz sublinhou que as divergências estavam no método, não no objetivo. "Os preços do gás, do petróleo, do carvão devem cair. Os preços da eletricidade devem cair, e isso é algo que exige um esforço conjunto de todos nós na Europa", afirmou.

Numa conferência de imprensa após a reunião que começou ao início da tarde de quinta-feira e se prolongou quase até ao raiar do dia seguinte, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a proposta vai ser discutida na próxima semana, na terça-feira, pelos ministros da Energia" dos Estados-membros da UE.

No entanto, Olaf Scholz deixou claro que, se os ministros de Energia não chegarem a um acordo sobre uma versão final, será necessária uma nova cimeira de chefes de Estado.

O que separa e o que une os 27 no combate aos preços da energia

Os países europeus divergem sobretudo na implementação de um "mecanismo temporário de correção do mercado, para limitar a volatilidade dos preços, através de um limite dinâmico de valores para transações no índice holândês TTF". Outro assunto sensível passa por estabelecer regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo uma rutura no abastecimento russo, assegurando que os países acedam às reservas de outros.

Mais favorável foi a discussão sobre compras conjuntas de gás, contando com o apoio dos chefes de Governo e de Estado europeus para a criação de instrumentos legais para tais aquisições em conjunto, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, de acordo com fontes europeias.

Ursula von der Leyen, falou numa cimeira "muita boa", que agora vai permitir à instituição ter "um roteiro muito bom e sólido para continuar a trabalhar sobre o tema dos preços da energia".

"Os líderes deram a orientação estratégica que queríamos sobre a proposta que colocámos sobre a mesa na terça-feira e que será discutida na próxima semana, na terça-feira, pelos ministros da Energia", apontou.

Ursula von der Leyen precisou que "os líderes apoiaram muito a ideia" de avançar com compras conjuntas e incumbiram a Comissão de avançar com uma proposta legal para estabelecer um mecanismo de correção dos preços no mercado do gás.

O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.

Ainda sobre a questão financeira, Ursula von der Leyen defendeu "financiamento europeu comum para investir nas empresas -- como de pequena e média dimensão --, e para as ajudar a fazer a transição dos combustíveis fósseis para, por exemplo, energias renováveis".

Uma outra medida em cima da mesa, sobre a qual houve uma "discussão franca", embora sem proposta de Bruxelas, refere-se à aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço do gás na produção de eletricidade.

Alguns Estados-membros receiam que este modelo ibérico não funcione noutras regiões onde predomine o gás face às energias renováveis, por haver risco de alastramento dos preços baixos causados pelo mecanismo para outros países e ainda por poder incentivar o consumo, pelo que cabe agora à Comissão Europeia trabalhar numa "abordagem equilibrada e comum sobre estas questões", adiantou Ursula von der Leyen.
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