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Oito movimentos cívicos pedem cancelamento "imediato" dos projetos de exploração de lítio
Grupo de oito associações considera que desenvolvimentos da investigação ao lítio mostram que são "fundadas as desconfianças de vários movimentos ambientais e da população civil em geral, de que os processos de licenciamento e exploração mineira não têm sido conduzidos de forma transparente em Portugal".
Oito associações e movimentos cívicos defendem que os projetos de exploração de lítio em Portugal "devem ser imediatamente cancelados", na sequência da investigação lançada pelo Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP) que viria a resultar na demissão do primeiro-ministro, António Costa.
"As ações da PSP que tiveram lugar tornam claro que as suspeitas dos movimentos e associações locais sempre tiveram legitimidade. Por isso, exigimos o cancelamento imediato de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal, quer estejam em fase de prospeção, de avaliação, ou de exploração", diz o grupo, em comunicado.
Assim, o conjunto de associações defende o cancelamento "imediato" de todos os projetos, "sob pena de se permitir afetar territórios e populações com base num processo corrupto e pouco claro, que de forma nenhuma tem o bem estar das populações ou o ambiente como preocupação primeira".
Em comunicado, defendem ser "claro" que "a promoção por parte do governo de António Costa da extração de lítio em Portugal não se deve a qualquer justificação ecológica e/ou climática, mas sim à da criação de uma rede de oportunidades de negócio para beneficiar muito poucos" e que "a necessária implementação de uma transição energética acabou capturada num mecanismo de negociatas entre amigos, que vai desde o plano de fomento mineiro, à criação de um 'hub' do lítio, ou à produção de hidrogénio verde em Sines".
Além disso, indicam também que sempre manifestaram "suspeitas" sobre o negócio do lítio, considerando que "as empresas às quais se adjudicaram os principais contratos de mineração (por exemplo, a LusoRecursos na Mina do Romano, ou a Savannah Resources na Mina do Barroso) não têm experiência de mineração" e apontam que "não se respeitou a Lei 54/2015 que obriga o Estado a verificar se a empresa com quem assina um contrato tem idoneidade e as capacidades técnicas e financeiras adequadas à natureza dos trabalhos que se propõe executar".
O comunicado é assinado pela Associação Montalegre com Vida, Povo e Natureza do Barroso (PNB), Unidos pela Natureza - Associação de Desenvolvimento de Dornelas, Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), Movimento Não às Minas, Montalegre Coletivo Minas Não, Extinction Rebellion Portugal e Grupo de Investigação Territorial (GIT).
"Tem havido suspeitas de corrupção nestes processos não só ao nível do governo central, mas também ao nível municipal", diz o colectivo, para quem as buscas levadas a cabo pelo Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP) deviam também "ser alargadas à Galp".
