O ex-Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia de Pedro Passos Coelho, Jorge Moreira da Silva, considera que o Executivo que integrou não se limitou a seguir as orientações da troika, tendo ido além delas na área da energia.

"Na área da energia é verdade, fomos além da troika. Diria mais, fomos além e diferente da troika", declarou Jorge Moreira da Silva, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, esta sexta-feira, 15 de fevereiro.

O ex-ministro afirma que a troika iniciou mais focada nos custos do que na sustentabilidade e que "era quase esquizofrénico ter a troika a pedir para reduzir custos" quando, paralelamente, Bruxelas sublinhava a necessidade de apostar em energias renováveis. Posto isto, considera inclusivamente que "a troika também aprendeu muito com o Governo português".

De acordo com Moreira da Silva, a soma dos cortes ao setor da energia operada sob a sua supervisão e a do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ultrapassa um total de cerca de 4 mil milhões de euros, dos quais 3,4 mil milhões dizem respeito às elétricas. Contudo, assume que estes cortes ainda não estão todos refletidos nas tarifas, tendo em conta que nem todos os projetos a que dizem respeito já estão em atividade.

Quanto à questão de restarem, ou não, rendas excessivas que estão a ser pagas aos produtores, Moreira da Silva assume que há margem para se ser mais eficaz: "não apliquei mais medidas porque mais não encontrei. Ainda há mais a fazer? Claro que há. Há que continuar com uma lógica de sustentabilidade do sistema elétrico".

"Nunca o estado cortou tanto nas rendas" como após privatizações

Na mesma audição, Jorge Moreira da Silva sublinhou a alteração de posição do Estado perante as energéticas a partir do momento que se libertou da posição de acionista e, portanto, do "conflito de interesses".

"Nunca o Estado cortou tanto nas rendas como quando as empresas deixaram de ser públicas", aponta, acrescentando que "a partir da privatização, o escrutínio foi muito maior, os cortes muito maiores".