Os ministros da Energia da União Europeia (UE) vão reunir-se num encontro extraordinário em 24 de novembro para votar as propostas da Comissão Europeia para enfrentar os elevados preços da energia, continuando divididos sobre tetos temporários no gás.

Fontes europeias ouvidas pela agência Lusa indicaram que, na reunião que decorreu hoje no Luxemburgo, os ministros europeus da Energia apenas fizeram uma primeira discussão, devendo, num encontro a realizar no dia 24 de novembro em Bruxelas, dar 'luz verde' às propostas apresentadas há uma semana pelo executivo comunitário de regulamento para reforço da solidariedade através de uma melhor coordenação das compras de gás, trocas transfronteiriças e preços de referência fiáveis e para preparar a UE para uma eventual emergência energética.

As mesmas fontes indicaram que os 27 Estados-membros continuam divididos em assuntos como limites temporários aos preços de referência no gás e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

"As propostas terão de ser fechadas no Conselho extraordinário [de final de novembro] e mantêm-se posições divergentes, como as demonstradas na cimeira europeia, embora tenha havido alguns avanços", precisaram as mesmas fontes à Lusa.

A crise energética na UE marcou a cimeira europeia da semana passada, realizada após a Comissão Europeia ter apresentado, dias antes, novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais com efeito no inverno do próximo ano, e quando se teme cortes no fornecimento russo ao bloco comunitário.

Nesse Conselho Europeu, os chefes de Governo e de Estado da UE concordaram em "trabalhar em medidas" para o setor energético e, apesar de quererem avançar com compras conjuntas de gás, defendem mais debates sobre outras medidas, como limites temporários aos preços de referência e regras obrigatórias de solidariedade.

No primeiro, está em causa um mecanismo temporário de correção de mercado para limitar a volatilidade, durante um só dia, dos preços, através de um limite dinâmico de preços para transações na principal bolsa europeia de gás.

No segundo, Bruxelas quer estabelecer regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo uma rutura no abastecimento russo, assegurando que os países conseguem aceder às reservas de outros, até porque só 18 dos 27 países do bloco comunitário têm infraestruturas de armazenamento.

Mais favorável tem sido a discussão sobre compras conjuntas de gás, havendo um apoio generalizado à criação de instrumentos legais para tais aquisições em conjunto, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023.

A Comissão Europeia propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade no início do próximo ano para, entre outras coisas, dissociar o preço da eletricidade do gás.

Hoje, a Comissão Europeia apresentou um estudo no qual concluiu que a eventual extensão do mecanismo ibérico à UE -- medida para a qual ainda não houve qualquer proposta -- permitiria uma poupança de 13 mil milhões de euros, mas alertou para um aumento no consumo de gás, para eventual fuga destes benefícios para países terceiros ligados ao mercado europeu e para a necessidade de financiamento adicional aos Estados-membros que não dispõem de tantas fontes renováveis no seu cabaz energético.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu.