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Governo quer BCE a comprar dívida tarifária de energia

O Governo quer que o BCE inclui nas suas compras dívida tarifária de electricidade que venha a ser gerada.

Negócios 09 de Julho de 2016 às 11:16
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O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, revelou no Parlamento que o Governo estava a trabalhar com a ERSE, Direcção-Geral de Energia e com o Banco de Portugal uma forma de diminuir os juros pagos pela dívida tarifária, que considera muito elevados, em particular numa altura de descida das taxas de juro.

Numa audição parlamentar, revelou que uma descida de uma décima na taxa de juro pode representar uma poupança de 12 milhões, por isso "esse ganho tem de existir para os consumidores". Jorge Sanches lamenta que o Estado tenha colocado a dívida a um juro mais alto e agora ela é colocada externamente a um preço mais baixo pelos operadores.

Agora o Expresso noticia que uma das soluções pode passar por ser o BCE a comprar parte dessa dívida, faltando ainda a luz-verde de Frankfurt. Ao semanário, o secretário de Estado não avançou detalhes mas diz que "as opções recairão pela maior diminuição de custos para o futuro, pelo que a segurança dos investidores é central".

A dívida é para com a EDP que pode receber juros sobre essa dívida ou titularizá-la a terceiros. Ao Expresso, João Manso Neto, administrador da eléctrica, remeteu para o Governo a solução, mas mostrou-se "totalmente de acordo" com esse cenário. "Nós não somos um banco. Se há uma solução que é boa para os consumidores e também para a EDP, estamos totalmente de acordo". Mas o gestor explica que o alcance desta solução pode ser limitado, já que o BCE compraria tranches futuras e não títulos já emitidos.  A dívida está actualmente em 5,2 mil milhões de euros. 

Jorge Sanches, nessa audição parlamentar, lamentou que a dívida tarifária não acabe, conforme referiu o anterior Governo, em 2020, mas, segundo disse, só será paga em 2025/26 "se correr bem".

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