O diagnóstico está feito há muito tempo, foi sublinhado em Março pela Comissão Europeia e é reconhecido pelo Governo: Portugal está entre os países onde a electricidade é mais cara. E se for considerado o nível de vida, então Portugal é mesmo o país onde mais se paga pela electricidade, segundo o Eurostat.

Este retrato não abala a ambição do secretário de Estado da Energia que, em entrevista ao Diário de Notícias, define como meta trazer os preços praticados em Portugal ao nível da média europeia. "O meu grande objectivo é que Portugal, que em 2015 tinha o preço da electricidade mais caro da Europa, possa chegar ao fim da legislatura na média europeia", disse Jorge Seguro Sanches, lembrando, contudo, que quem fixa os preços da electricidade é o regulador.

A avaliar pelos dados do Eurostat, os portugueses pagavam 23,6 euros por cada 100 quilowatt-hora (kWh), no segundo semestre de 2016, 3,1 euros acima da média europeia, de 20,5 euros. Um ano antes, o custo era ligeiramente mais baixo, de 22,9 euros. Assim, para igualar os dois valores, os preços da electricidade em Portugal teriam de baixar mais de 10% ao longo da legislatura.

Mais de um terço (36%) da factura de electricidade doméstica vai para taxas e impostos. E também aí Portugal compara mal face à média europeia: é o terceiro país onde a carga fiscal mais pesa. Por cada euro pago na conta da luz, quase 50 cêntimos destinam-se a taxas e impostos. 

Porém, quando questionado sobre se o preço da electricidade vai baixar de novo em 2019, o governante não se compromete. "Não consigo dizer isso. Há questões que não podemos controlar, mas o objectivo é fazer uma redução. O Governo está a trabalhar para que os preços da energia sejam mais competitivos".

"Empresas defendem os seus interesses"

Jorge Seguro Sanchez rejeita que exista um braço-de-ferro com a EDP. "Não entendo que seja um braço-de-ferro. O relacionamento com todas as empresas do sector tem-se pautado pela maior cordialidade", afirmou para pouco depois concluir: "as empresas defendem os seus interesses, o Estado defende o interesse público. Umas vezes estaremos de acordo, noutras não". Já antes na entrevista o governante sublinhara que "o interesse dessas empresas é um, o interesse público é o outro".

Quanto ao risco de a EDP recorrer aos tribunais para inverter a decisão sobre os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual), o secretário de Estado da Energia defende que "temos de estar bem preparados do ponto de vista técnico para que as decisões sejam atacadas o mínimo possível e que, se forem atacadas, não vençam".