O Governo espanhol cedeu às pressões políticas e aceitou suavizar a taxa que pretendia aplicar aos grandes grupos energéticos, nomeadamente Repsol, Iberdrola, Endesa, Naturgy e Cepsa, avança o jornal Expansión. 

O PSOE do primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez concordou com as mudanças a pedido de dois dos seus aliados parlamentares, o PNV e o PDeCAT.

Desta forma, a taxa de 33% imposta por Bruxelas, e que será transposta para a lei espanhola, não será aplicada aos rendimentos das energéticas provenientes do estrangeiro, redes de eletricidade e gás, venda de eletricidade com taxa regulada e renováveis, o que acaba por aliviar empresas como a Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol e Cepsa, que também operam em Portugal.

O objetivo do Executivo espanhol era arrecadar 4.000 milhões de euros, valor que será agora bastante reduzido em resultado da aplicação desta alteração.

De acordo com El País, o plenário do Congresso espanhol aprovará na próxima semana a lei que regulamenta os impostos extraordinários que recaem sobre empresas de energia, banca e grandes fortunas, mas com o texto suavizado em alguns aspectos.

A proposta de lei final seguirá para o plenário do Congresso na quinta-feira da próxima semana, após passar pelo Senado. O Governo de Sanchez espera que  a lei possa estar pronta para ser aplicada em 2023.

Em Portugal, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que regulamenta os chamados "windfall taxes", ou seja, os novos impostos que vão recair sobre os lucros excessivos das empresas energéticas e de distribuição alimentar. 

"Este diploma tem o propósito de atenuar os efeitos económicos diretos que os elevados preços praticados nos setores referidos têm gerado nos orçamentos das entidades públicas, dos clientes finais e das empresas", pode ler-se no comunicado.

Estas "contribuições de solidariedade temporária", como lhes chama o Governo, já foram contestadas pela Galp e pelas principais empresas do setor da distribuição alimentar, que não concordam com a medida.