O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, confirmou esta segunda-feira a aprovação de um decreto-lei real para prorrogar o imposto extraordinário cobrado às grandes energéticas - como a EDP - durante o ano de 2025, embora introduzindo deduções fiscais para investimentos em descarbonização e transição ecológica, avançam vários jornais espanhóis.

"O que estamos a fazer é demonstrar que pode ser necessário um esforço adicional por parte das empresas energéticas, ao mesmo tempo que continuamos com o nosso roteiro de descarbonização e promovemos projetos industriais tão importantes, como a produção de hidrogénio verde", destacou Sánchez na conferência de imprensa após o último Conselho de Ministros.

Desta forma, o Governo de Madrid aprovou o prolongamento por mais um ano do chamado "impuestazo" sobre os lucros extraordinários de empresas como a Iberdrola, Repsol, Endesa, Naturgy, Moeve (ex-Cepsa) e EDP. Do lado do setor fica a ameaça de retirar investimentos do país e trazê-los para Portugal, como já aconteceu com a Repsol recentemente. 

O porta-voz do Partido Nacionalista Basco, Aitor Esteban, já deixou claro que "o voto é não". O Podemos também manifestou a sua recusa em votar a favor da medida proposta pelo Governo. A porta-voz Isa Serra explicou que o partido chegou a acordo com o PSOE para tornar permanente o imposto sobre as empresas energéticas, e não para uma renovação temporária. 
 
Por seu lado, o partido Bildu afirma ter acordado com o Governo uma transformação do imposto que garanta que as receitas fiscais dele provenientes (na ordem de 67 milhões de euros) beneficiem os cofres do Governo regional do País Basco. 

Conforme anunciado por Sánchez, o imposto incluirá em 2025 incentivos fiscais para as empresas que tenham investimentos estratégicos no país em termos de descarbonização e transição ecológica. Assim, o decreto real introduz uma dedução fiscal que será aplicável quando sejam realizados investimentos "que, pela sua magnitude, contribuam para o crescimento económico e o emprego, sejam eles realizados em ativos fixos ou tecnológicos comprometidos com projetos industriais".

O Ministério das Finanças espanhol destacou ainda que estes investimentos podem ir desde a produção de hidrogénio renovável até à transformação de resíduos em produtos que tenham uma segunda vida ou em gases renováveis, como o biogás.

As empresas do setor energético alertaram nos últimos meses para o congelamento de investimentos milionários caso o Governo continuasse com o imposto em 2025. Um exemplo é o da Repsol, que afirmou paralisar os investimentos em hidrogénio verde em Tarragona , entre outros territórios.