"A Galp está a ser taxada a 64% em Portugal". Foi com esta afirmação que o CEO da Galp alertou esta sexta-feira, numa chamada com analistas após a apresentação de resultados do primeiro trimestre, para o facto de os projetos que a petrolífera está a desenvolver em Sines - de produção de hidrogénio verde e combustíveis sustentáveis, poderem estar em risco devido à carga fiscal no país. 

"Em relação aos projetos de Sines estamos prontos a avançar, temos as pessoas, os fornecedores, temos os projetos praticamente todos delineados. São projetos importantes, de centenas de milhões de euros por cada projeto, que podem estar em risco. Há questões regulatórias a ter em conta e o regime fiscal tem de ser clarificado com as autoridades portuguesas. Os projetos não avançam com este nível de impostos. Precisamos de ter um ambiente que seja propício a estas grandes decisões", disse Filipe Silva quando questionado sobre o peso dos impostos nas contas da empresa. 

Mais cedo, num vídeo gravado que acompanhou a apresentação de resultados entre janeiro e março, o presidente executivo da Galp tinha já sublinhado que "clarificar questões em termos de impostos é importante antes de tomarmos qualquer decisão final de investimento sobre os novos projetos em Portugal".

"Vamos ver", disse o CEO no mesmo vídeo. No país, a empresa diz estar já a ver "alguns progressos" com a recente decisão, a seu favor, por parte do Tribunal Constitucional em relação ao pagamento da Contribuição Extraordinária sobre o setor Energético (CESE). Recentemente o Tribunal Constitucional decidiu que a CESE que não se aplica às empresas de gás, uma vez que reverte sobretudo para pagar a dívida tarifária do sistema elétrico.  

"Temos a CESE em Portugal desde 2014 e sempre contestámos. Estamos em 2023 e nunca pagámos esta contribuição. Agora estamos a começar a ter reconhecimento positivo em relação à nossa posição. Estamos satisfeitos por ver que a CESE é de facto uma contribuição extraordinária", disse ainda Filipe Silve na chamada com analistas. Neste momento a Galp tem cerca de 500 milhões de euros provisionados devido à CESE (apesar de nunca a ter pago), um montante que o CEO espera "descongelar" à medida que "os processos sejam resolvidos" a favor da empresa. 

Em relação a Sines, os dois projetos que podem estar em risco de não avançar, no valor de 486 milhões de euros dizem respeito à produção de hidrogénio verde e combustíveis renováveis. Ambos estão neste momento em consulta pública, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a avaliar os respetivos Estudo de Impacte Ambiental

O projecto HVO@Galp será desenvolvido na própria refinaria de Sines e tem como objetivo produzir biocombustíveis avançados para a aviação e transportes rodoviários. Neste projeto a Galp planeia investir 269 milhões de euros. Por seu lado o GalpH2Park diz respeito à produção e armazenagem de hidrogénio verde (100 MW), com um investimento de 217 milhões de euros.

Esta sexta-feira a Galp anunciou lucros de 250 milhões de euros no primeiro trimestre de 2023 (+62% em relação ao período homólogo). No comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa refere que apesar do aumento dos lucros, o resultado líquido inclui o efeito negativo dos impostos, nomeadamente o "pagamento de 14 milhões relativos à taxa brasileira temporária sobre as exportações de petróleo e também a 'windfall tax' ibérica de 46 milhões".

Nas previsões para o resto do ano, a empresa espera alcançar "um EBITDA ajustado de 3,2 mil milhões de euros, vindo mais de dois mil milhões de euros do 'upstream' e pelo menos 550 milhões da área industrial".