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Finanças deixa aviso à EDP: imposto de selo até pode ser agravado
O Ministério das Finanças garante que não houve qualquer alteração fiscal à medida da EDP. E deixa, mesmo, o aviso que o imposto até pode ser agravado caso se “conclua que as operações abrangidas tiveram como objetivo obter uma vantagem fiscal”.
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Não apenas poderá ser devido um imposto de selo de 5% na venda das barragens da EDP à Engie, segundo advoga o Bloco de Esquerda, como poderá mesmo vir a ser taxada a 15% caso “se conclua que as operações abrangidas tiveram como principal objetivo, ou um dos principais objetivos, obter uma vantagem fiscal”. Nestes casos o imposto é agravado.
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