Notícia
Espanha vai pedir de novo a Bruxelas para manter mecanismo ibérico em 2024
Graças ao mecanismo ibérico, Espanha foi o país da UE que mais viu os preços da eletricidade descer (-41%) entre janeiro e junho de 2023. Em Portugal a queda foi de apenas 6%.
O futuro governo de coligação de Pedro Sanchéz em Espanha, que aguarda ainda para ser investido, planeia insistir novamente e pedir a Bruxelas que prolongue o mecanismo ibérico que limita o preço do gás natural usado para produzir eletricidade nas centrais térmicas durante 2024, avança o El País esta segunfa-feira, citando fontes próximas das negociações.
No entanto, qualquer decisão da Comissão Europeia depende ainda do alargamento da duração das medidas de emergência destinadas a combater as consequências da guerra na Ucrânia, que tem de ser acordado pelos 27 no Conselho Europeu.
Quanto a Portugal, a eurodeputada Maria da Graça Carvalho, relatora-sombra da reforma do mercado elétrico, tinha já dito ao Negócios que as autoridades nacionais "não defenderam ativamente esta ideia de continuar com o mecanismo ibérico no próximo ano", durante as negociações, lembrando, no entanto, que "Portugal não teria muitas condições para votar desalinhado com Espanha nesta matéria, por causa do Mibel". A própria secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, disse também que o mecanismo ibérico está previsto apenas até ao fim de 2023, já que "não é ativado há largos meses".
Além da continuidade da taxa sobre os lucros extraordinários no próximo ano, que acabará em Portugal, mas será mantida em Espanha, também o mecanismo ibérico continua em cima da mesa e pode ser uma das questões vitais para o futuro governo de coligação, enquanto os partidos continuam a fechar acordos antes da tomada de posse de Pedro Sánchez.
Em causa está o facto de Espanha ter sido o país da UE que mais viu os preços da eletricidade descer (-41%) entre janeiro e junho de 2023, graças ao mecanismo ibérico, de acordo com os números do Eurostat, seguida da Dinamarca (-16%) e de Portugal (-6%). No entanto, há vários meses (desde abril deste ano) que o mecanismo ibérico não tem entrado sequer em ação, tendo em conta a redução dos preços do gás natural em 2023, abaixo do limite estabelecido por esta medida-travão.
Em Portugal, e de acordo com a APREN, o mecanismo ibérico gerou poupança de 21,3 euros por megawatt-hora até setembro. Desde 15 de junho de 2022, quando entrou em funcionamento, até 30 de setembro de 2023, o mecanismo ibérico equivaleu a uma redução de 13,1% no preço horário médio no mercado grossista ibérico MIBEL, que de janeiro a setembro se fixou em 92,7 euros por MW, o que representa uma diminuição de 50% face ao mesmo período do ano passado.
Em abril, Espanha tinha já pedido a Bruxelas para manter as regras do mecanismo ibérico, pelo menos, até ao final de 2024, algo que foi negado. Bruxelas concordou apenas com uma extensão do prazo até 31 de dezembro. Agora, o governo de Madrid (que detém a presidência rotativa da UE no segundo semestre de 2023) pretende voltar à carga com o tema. Além disso, Espanha propôs também que a futura reforma do mercado elétrico europeu fosse feita com base na forma de funcionamento do mecanismo ibérico, uma ideia que foi abandonada durante as negociações com os 27, feitas em tempo recorde. De acordo com as previsões, esta reforma poderá entrar em vigor a partir de julho ou agosto de 2024.
Na opinião de Maria da Graça Carvalho, o mecanismo ibérico "foi benéfico para os consumidores, mas teve como efeito negativo a queda drástica do investimento nas renováveis". "Foi necessário durante a crise, mas agora é preciso retomar investimento em força. É tempo de acabar com os regimes de exceção, como o mecanismo ibérico e a taxa sobre os lucros excessivos na energia. A perdurarem, deve ser apenas até a reforma entrar em vigor, que espero que aconteça o mais rapidamente possível", disse.
No entanto, qualquer decisão da Comissão Europeia depende ainda do alargamento da duração das medidas de emergência destinadas a combater as consequências da guerra na Ucrânia, que tem de ser acordado pelos 27 no Conselho Europeu.
Além da continuidade da taxa sobre os lucros extraordinários no próximo ano, que acabará em Portugal, mas será mantida em Espanha, também o mecanismo ibérico continua em cima da mesa e pode ser uma das questões vitais para o futuro governo de coligação, enquanto os partidos continuam a fechar acordos antes da tomada de posse de Pedro Sánchez.
Em causa está o facto de Espanha ter sido o país da UE que mais viu os preços da eletricidade descer (-41%) entre janeiro e junho de 2023, graças ao mecanismo ibérico, de acordo com os números do Eurostat, seguida da Dinamarca (-16%) e de Portugal (-6%). No entanto, há vários meses (desde abril deste ano) que o mecanismo ibérico não tem entrado sequer em ação, tendo em conta a redução dos preços do gás natural em 2023, abaixo do limite estabelecido por esta medida-travão.
Em Portugal, e de acordo com a APREN, o mecanismo ibérico gerou poupança de 21,3 euros por megawatt-hora até setembro. Desde 15 de junho de 2022, quando entrou em funcionamento, até 30 de setembro de 2023, o mecanismo ibérico equivaleu a uma redução de 13,1% no preço horário médio no mercado grossista ibérico MIBEL, que de janeiro a setembro se fixou em 92,7 euros por MW, o que representa uma diminuição de 50% face ao mesmo período do ano passado.
Em abril, Espanha tinha já pedido a Bruxelas para manter as regras do mecanismo ibérico, pelo menos, até ao final de 2024, algo que foi negado. Bruxelas concordou apenas com uma extensão do prazo até 31 de dezembro. Agora, o governo de Madrid (que detém a presidência rotativa da UE no segundo semestre de 2023) pretende voltar à carga com o tema. Além disso, Espanha propôs também que a futura reforma do mercado elétrico europeu fosse feita com base na forma de funcionamento do mecanismo ibérico, uma ideia que foi abandonada durante as negociações com os 27, feitas em tempo recorde. De acordo com as previsões, esta reforma poderá entrar em vigor a partir de julho ou agosto de 2024.
Na opinião de Maria da Graça Carvalho, o mecanismo ibérico "foi benéfico para os consumidores, mas teve como efeito negativo a queda drástica do investimento nas renováveis". "Foi necessário durante a crise, mas agora é preciso retomar investimento em força. É tempo de acabar com os regimes de exceção, como o mecanismo ibérico e a taxa sobre os lucros excessivos na energia. A perdurarem, deve ser apenas até a reforma entrar em vigor, que espero que aconteça o mais rapidamente possível", disse.
