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ENSE instaurou 85 processos de contraordenação nos postos de combustível em 2019

A entidade nacional para o setor energético reportou 85 contraordenações nos postos de combustível no ano passado. Infrações dizem respeito ao tipo e especificações dos combustíveis e aos preços praticados.

Bloomberg
11 de Maio de 2020 às 13:53
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A ENSE (Entidade Nacional para o Setor Energético) anunciou que no ano passado foram instaurados 85 processos de contraordenação, que seguem em fase de instrução, devido a infrações cometidas quanto ao tipo e especificação de combustível e aos preços praticados em alguns postos de abastecimento, de acordo com o seu relatório anual de combustíveis simples divulgado nesta segunda-feira.

A entidade nacional responsável por fiscalizar o setor adiantou ainda que recebeu 3.629 reclamações ao longo do ano, sendo que a maioria delas dizia respeito ao serviço de atendimento (433), mas também à qualidade do combustível (173) ou relativas aos preços praticados (202).

A ENSE diz ter realizado um total de 1.043 ações de fiscalização e 224 ações de colheita de amostras de combustível em postos de abastecimento. 

Estas ações de colheita de amostras "foram determinadas com base na distribuição geográfica dos postos e numa medida de proporcionalidade do mercado entre os postos de 'marca' e os designados de marca 'branca'", segundo a ENSE.

Assim, o distrito onde se realizaram mais colheitas foi em Setúbal (64), seguindo-se Lisboa (55) e Braga (16). Na Guarda e em Bragança não se fez qualquer levantamento de colheitas.

Combustíveis simples são os mais procurados
Quanto ao tipo de combustíveis mais procurados nos postos de venda, o relatório da ENSE mostra que os portugueses dão prioridade aos combustíveis simples. No caso da venda de gasóleo, existe um peso de 62,33% de gasóleo simples, quando comparado com os 37,87% do gasóleo aditivado. Na gasolina os números são semelhantes: 67,05% para gasolina simples e 32,95% para aditivada. Ambos os números se mantêm idênticos aos registados em 2018, segundo a entidade. 

No total consumiram-se 2,4 mil milhões de litros de gasóleo simples e 848 milhões de gasolina simples em 2019, em Portugal.

A diferença média de preços entre combustíveis simples e aditivados foi de 5,34 cêntimos no gasóleo e 3,06 cêntimos na gasolina. No ano anterior tinha sido de 5,7 cêntimos e 2,8 cêntimos, respetivamente. Assim existe uma poupança média de 3,74 euros para os consumidores de gasóleo e 2,14 euros para os de gasolina, tendo como referência uma depósito de 70 litros.

Em termos de peso global relativo à comercialização de combustíveis é possível constatar uma queda ligeira de 63,64% em 2018, para 63,33% em 2019.

Os distritos onde se vendeu mais combustível foram Lisboa e Porto, enquanto que no lado oposto da tabela se encontram Bragança e Portalegre.
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