Numa altura em que as cotações do petróleo registam quedas históricas e negoceiam em mínimos de várias décadas (o WTI em Nova Iorque negociou em valores negativos e o Brent em Londres cotou abaixo dos 20 dólares), muitos questionam porque é que os preços dos combustíveis em Portugal não registam descidas da mesma dimensão.

O Negócios preparou um conjunto de perguntas e respostas sobre o tema.

Os combustíveis variam em função da cotação do Brent?

O Brent, transacionado na bolsa de Londres, é o petróleo de referência para as importações portuguesas, mas não interfere diretamente no valor a que são fixados os preços dos combustíveis em Portugal. São os contratos de futuros sobre a gasolina e gasóleo, cotados no mercado europeu, que servem de referência para os postos de abastecimento em Portugal determinarem os preços a que vendem os combustíveis aos consumidores finais.

Qual a frequência de alterações dos preços?

Habitualmente os preços dos combustíveis em Portugal são alterados uma vez por semana, sempre à segunda-feira. Este preço é determinado tendo em conta as média das cotações diárias da gasolina e do gasóleo na semana anterior e também as variações do euro face ao dólar. 

Como evoluíram os combustíveis nos mercados?

A tonelada métrica da gasolina (tendo em conta as médias semanais em euros) regista em 2020 uma queda de 74%. O que atirava, na sexta-feira, 24 de abril, para um valor correspondente a cerca de 10 cêntimos por litro. No final de 2019 estava em quase 40 cêntimos por litro.

A cotação do gasóleo acumula uma descida de 65% na tonelada métrica, dando 16,5 cêntimos por litro. No final de 2019 estava em cerca de 46,5 cêntimos por litro.

Como evoluíram os combustíveis em Portugal?

De acordo com os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a gasolina simples foi vendida em Portugal na semana passada a um preço médio de 1,258 euros por litro e esta segunda-feira terá descido 3,5 cêntimos, o que representa uma baixa de 18% face ao preço que se verificava no final de 2019 (1,498 euros). O preço do gasóleo baixou 16% e está a ser vendido a um preço médio de 1,17 euros.

A que se deve esta diferença?

Deve-se sobretudo ao elevado nível de impostos e taxas que incide sobre os combustíveis em Portugal e que praticamente não sofre qualquer alteração face ao preço do produto. Assim, a variação das cotações do gasóleo e da gasolina influenciam apenas uma parte do preço sem taxas (PST), que, por sua vez, representa apenas uma parte (cada vez menor) do preço de venda ao público (PVP).

Como evoluíram os preços sem taxas?

O preço sem taxas da gasolina baixou 42% desde final de 2019 e no gasóleo a queda foi de 30%. Além dos preços da matéria-prima, o PST é influenciado pelos outros custos das empresas para vender combustível ao consumidor final, bem como pelas margens das companhias.

E as margens das empresas estão a subir?
Uma análise recente da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) mostra que as companhias reforçaram a sua margem bruta no primeiro trimestre. Entre 2 de janeiro e 27 de março de 2020, o PVP médio do gasóleo desceu 13,46%, menos que a queda de 16,93% registada no preço de referência da ENSE. Na gasolina a discrepância foi maior: o PVP médio baixou 13,05% e o preço de referência da ENSE caiu 21,14%. Se no gasóleo a margem das empresas aumentou pouco mais de 1 cêntimo para 23,1 cêntimos, na gasolina disparou quase 9 cêntimos para 29,1 cêntimos.

O preço de referência calculado pela ENSE indica o preço do combustível excluindo a margem bruta das empresas vendedoras. Inclui impostos, taxas, o preço da matéria-prima e outros custos associados. O preço de referência do gasóleo está atualmente em 0,958 euros e o da gasolina situa-se em 1,034 euros. Tendo em conta estes valores, a margem bruta no gasóleo terá aumentado ligeiramente face ao registado no final de março e a da gasolina terá descido.

O preço de referência da ENSE permite também detalhar melhor a decomposição do preço do combustível, nomeadamente no PST. No gasóleo a matéria-prima e o frete custam 19,9 cêntimos por litro e a incorporação de biocombustíveis mais 6,1 cêntimos. Na gasolina a matéria-prima e o frete representam 13,8 cêntimos por litro e os biocombustíveis mais 3 cêntimos por litro. O custo da descarga e armazenagem não chega a 1 cêntimo por litro em ambos os combustíveis.

Como evoluiu a carga fiscal sobre os combustíveis?

Quanto mais baixo o preço dos combustíveis, mais elevada é a carga fiscal, uma vez que os impostos são fixos (só o IVA mexe em função do preço). Se o PST desce, o peso dos impostos sobe. A 20 de abril, o PVP da gasolina simples era de 1,258 euros por litro e o PST de 0,355 euros. O peso dos impostos era assim de 71,2%, o nível mais elevado de sempre e que compara com 61,6% no final de 2019. Entre 2011 e 2014 a fiscalidade representava menos de 60%.

No caso do gasóleo, a carga fiscal é um pouco mais baixa, situando-se em 61%. Ainda assim bem acima do registado no final de 2019 (53,5%).

Que impostos e taxas pago num litro de combustível?

Um litro de gasolina paga 52,664 cêntimos de ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos), 8,7 cêntimos de Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) e 5,365 cêntimos de taxa de carbono (que aumentou no início deste ano, tal como a taxa de incorporação de biocombustíveis). No total dá 66,73 cêntimos. Sobre este valor e o PST ainda incide a taxa de IVA a 23%, pelo que somam mais 23,5 cêntimos.

No litro de gasóleo o ISP é de 34,315 cêntimos, a CSR de 11,1 cêntimos  e a taxa de carbono de 5,845 cêntimos. O IVA também é de 23%, o que neste caso acrescenta ao preço 22,7 cêntimos.

Na semana de 20 de abril a gasolina simples tinha um PVP médio em Portugal de 1,258 euros, sendo que os impostos e taxas correspondiam a 0,902 euros. Se por absurdo os preços dos combustíveis cotados caíssem para zero (ou mesmo valores negativos como aconteceu com o WTI em Nova Iorque) e as empresas não refletissem no PVP todos os outros custos que têm para vender combustíveis, os consumidores em Portugal pagariam a gasolina acima de 0,90 euros por litro. Valores inferiores só se fosse decidido um (pouco provável) corte de impostos.

Os preços são iguais em todos os postos?

Há uma elevada amplitude nos preços, com as maiores diferenças entre as marcas brancas (vendidas sobretudo pelos hipermercados) e as tradicionais, sendo que várias empresas são mais céleres do que outras a refletir as variações das cotações no PVP. Mesmo entre estas há diferenças. De acordo com o site maisgasolina.pt, um litro de gasolina simples custa 1,334 euros na Galp e 1,359 euros na BP e Repsol, acima do preço médio praticado na semana passada em Portugal (1,258 euros). O Intermarché de Ovar tinha o preço mais baixo (1,098 euros). O gasóleo simples custa 1,229 euros na Galp, 1,269 euros na BP e 1,249 euros na Repsol. No Intermarché de Miranda do Corvo (o mais barato do país) é possível comprar a menos de 1 euro por litro.