Notícia
EDP, Galp e REN voltam a pagar taxa extraordinária em 2017
A polémica medida vai vigorar pelo quarto ano consecutivo. A CESE tem sido bastante criticada pelas companhias e vários processos decorrem em tribunal.
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As grandes energéticas portuguesas vão voltar a pagar em 2017 a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE). A EDP, Galp e a REN voltam a ser chamadas a pagar esta taxa pelo quarto ano consecutivo, segundo a proposta final do Orçamento do Estado para 2017 a que o Negócios teve acesso.
A CESE nasceu em 2013 para entrar em vigor em 2014. O seu objectivo é contribuir para a redução da dívida tarifária - actualmente nos cinco mil milhões de euros - e financiar políticas sociais e ambientais do sector energético.
As estimativas iniciais apontavam para uma factura anual a chegar aos 150 milhões: EDP (61 milhões), Galp (35 milhões) e REN (25 milhões).
A medida já chegou inclusivamente aos tribunais, tanto a Galp como a REN seguiram a via judicial. Em Janeiro deste ano saiu a primeira decisão, com o tribunal arbitral a dar razão ao Estado em detrimento da REN. Mas vários outros processos da REN, que tem pagado a CESE, e da Galp, que recusou pagar a taxa, continuam a decorrer em tribunal.
A EDP tem pagado a taxa e rejeitou ir para tribunal. Mas a energética tem se feito ouvir nas suas críticas públicas à CESE. Em Maio, António Mexia voltou a insistir na "redução o mais depressa possível" da taxa, que até poderá ser "progressiva".
"Gostaríamos que os sinais [de mudança] fossem muito claros, rápidos. Achamos que é urgente e indispensável", disse o presidente da EDP, meses antes do Governo decidir prolongar a CESE por mais um ano.
(Actualizada às 13:45)
A CESE nasceu em 2013 para entrar em vigor em 2014. O seu objectivo é contribuir para a redução da dívida tarifária - actualmente nos cinco mil milhões de euros - e financiar políticas sociais e ambientais do sector energético.
A medida já chegou inclusivamente aos tribunais, tanto a Galp como a REN seguiram a via judicial. Em Janeiro deste ano saiu a primeira decisão, com o tribunal arbitral a dar razão ao Estado em detrimento da REN. Mas vários outros processos da REN, que tem pagado a CESE, e da Galp, que recusou pagar a taxa, continuam a decorrer em tribunal.
A EDP tem pagado a taxa e rejeitou ir para tribunal. Mas a energética tem se feito ouvir nas suas críticas públicas à CESE. Em Maio, António Mexia voltou a insistir na "redução o mais depressa possível" da taxa, que até poderá ser "progressiva".
"Gostaríamos que os sinais [de mudança] fossem muito claros, rápidos. Achamos que é urgente e indispensável", disse o presidente da EDP, meses antes do Governo decidir prolongar a CESE por mais um ano.
(Actualizada às 13:45)
