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Dois projetos de hidrogénio da REN vão ter "via verde" no acesso a fundos de Bruxelas

O "H2Med/CelZa" e o "Portuguese Hydrogen Backbone" têm agora o o selo Projeto de Interesse Comum, o que permite que sejam elegíveis para se candidatarem a financiamento europeu ao abrigo do Connecting Europe Facility – Energy, que poderá apoiar até 75% dos custos elegíveis.

Getty Images
28 de Novembro de 2023 às 17:24
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De uma lista de 166 projetos, Portugal viu esta terça-feira serem reconhecidos pela Comissão Europeia dois projetos de transporte de hidrogénio verde – o "H2Med/CelZa" e o "Portuguese Hydrogen Backbone" - com o selo Projeto de Interesse Comum (PIC), o que permite que sejam elegíveis para se candidatarem a financiamento europeu ao abrigo do Connecting Europe Facility – Energy, que poderá apoiar até 75% dos custos elegíveis.

"Hoje a Comissão está a dar mais um passo para preparar o sistema energético da UE para o futuro, adotando a primeira lista de Projetos de Interesse Comum (PIC) e Projetos de Interesse Mútuo (PMI) que está totalmente em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu. Estes projetos de infraestruturas transfronteiriças ajudarão a UE a alcançar os seus objetivos energéticos e climáticos. Os projetos beneficiarão de procedimentos simplificados de licenciamento e regulamentação e tornar-se-ão elegíveis para apoio financeiro da UE através do Mecanismo Interligar a Europa", referiu Bruxelas em comunicado. 

Submetido pela REN Gasodutos, o "H2Med/CelZa" representa um investimento de 204 milhões e terá cerca de 242 km de condutas, dos quais 162 km em Portugal. Esta infraestrutura será complementada por outros projetos, nomeadamente pela interligação "H2Med/BarMar" (Espanha-França) e por infraestruturas que ligarão as redes de hidrogénio francesas e alemãs. O projeto foi anunciado conjuntamente, a 20 de outubro de 2022, em Bruxelas, pelo Presidente de França, Emmanuel Macron, pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, e pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Já com França a bordo, os três países concordaram na criação de uma interligação de hidrogénio entre Portugal e Espanha, ligando Celorico da Beira a Zamora, e no desenvolvimento de uma conduta marítima que ligue Barcelona (Espanha) a Marselha (França). Até 2030, a capacidade de transporte estimada do H2Med é de 2 milhões de toneladas de hidrogénio por ano, representando 10% do consumo de hidrogénio da Europa. Entre Portugal e Espanha, a capacidade de transporte esperada é de 750 mil toneladas de hidrogénio por ano.

Já o "Portuguese Hydrogen Backbone", também submetido pela REN Gasodutos, consiste na construção e adaptação da rede de gás para hidrogénio em Portugal e representa um investimento de cerca de 210 milhões de euros. "Este projeto cria importantes condições para a produção e integração de hidrogénio verde, tanto na região
centro do interior de Portugal como na região da Figueira da Foz, possibilitando a criação de novas cadeias de valor em Portugal e a ligação ao Corredor de Energia Verde europeu", refere o ministério do Ambiente e Ação Climática em comunicado. .

Inclui a nova infraestrutura de transporte de hidrogénio Figueira da Foz–Cantanhede com cerca de 50 km, e três gasodutos de hidrogénio adaptados: Cantanhede-Mangualde (68 km); Mangualde-Celorico da Beira (48 km); e Celorico da Beira-Monforte (213 km).

"Esta lista de projetos transfronteiriços desenha o novo mapa energético da Europa. A era do financiamento da UE para infraestruturas de combustíveis fósseis acabou. Chegou a altura de investir em infraestruturas energéticas adequadas a um sistema mais flexível, descentralizado e digitalizado, onde os consumidores são também produtores - e a maior parte da nossa energia provém de fontes renováveis", referiu Kadri Simson, comissária europeia da Energia.

A lista confirma também a classificação de Projeto de interesse Comum para as interligações elétricas entre Portugal e Espanha (3.ª interligação do Minho) e entre Espanha e França (Golfo da Biscaia), "infraestruturas críticas para reforçar a integração dos sistemas elétricos da Península Ibérica e do centro da Europa", diz o MAAC.

Além disso, um terceiro projeto de hidrogénio em Portugal obteve também classificação PIC. No entanto, "o projeto encontra-se em reformulação pelos promotores, pelo que poderá ter de ser re-submetido em data futura", refere o mesmo comunicado do MAAC. À Lusa, a Comissão Europeia esclareceu entretanto que este não é o projeto de hidrogénio que se encontra a ser investigado no âmbito da operação Influencer. 

"Esta lista é adotada no âmbito da regulamentação revista das redes transeuropeias de energia, que põe fim ao apoio às infraestruturas de combustíveis fósseis e centra-se nas infraestruturas energéticas transfronteiriças do futuro. Inclui PIC, que são projetos dentro do território da UE, e pela primeira vez PMI, que ligam a UE a outros países. A Comissão garantirá que os projetos sejam rapidamente concluídos e poderá contribuir para duplicar a capacidade da rede da UE até 2030 e cumprir o seu objetivo de 42,5% de energias renováveis" sublinha a comissão Europeia em comunicado.

Dos 166 projetos selecionados: mais de metade (85) são projetos de eletricidade, offshore e de redes elétricas inteligentes, com muitos deles previstos para serem comissionados entre 2027 e 2030; e pela primeira vez, estão incluídos projetos de hidrogénio e eletrolisadores (65), que desempenharão um papel importante na integração do sistema energético e na descarbonização da indústria da UE.

Na sequência da adoção da lista de PIC e PMI pela Comissão, como ato delegado ao abrigo do Regulamento RTE-E, esta será agora submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para análise. Ambos os colegisladores têm dois meses para aceitar ou rejeitar a lista na íntegra, mas não podem alterá-la.
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