A EDP continua sem presidente da mesa assembleia-geral, isto passar de estar em curso uma oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges. E trata-se de uma função relevante, uma vez que é ao presidente da mesa que cabe a interpretação dos estatutos no que à contabilização de votos diz respeito. O nome para substituir António Vitorino, que renunciou ao cargo no dia 9 de Agosto, parece não reunir consenso entre os accionistas.

Pedro Rebelo de Sousa e Menezes Cordeiro foram abordados para assumirem a função, segundo o ECO. Porém, como os nomes levantaram alguns dúvidas sobre eventuais conflitos de interesse acabaram por não avançar. No primeiro caso, estará em causa o facto de o advogado também ser presidente da mesa da assembleia-geral do BCP, cujo fundo de pensões do banco é accionista de referência da EDP.

Por sua vez, Menezes Cordeiro, já terá realizado pareceres para a EDP, o que pode gerar futuros conflitos de interesse também.

Estes contactos começaram a ser feitos porque os accionistas chineses não querem promover o actual vice-presidente da mesa da assembleia-geral, Rui Medeiros (na foto). Esta decisão já terá sido comunicada a Luís Amado, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP. Segundo outra fonte citada pelo ECO o facto de Rui Medeiros ser advogado da Sérvulo também coloca algumas dúvidas uma vez que este escritório trabalha há anos para a eléctrica liderada por António Mexia.

O lugar de presidente da mesa assembleia-geral ficou vago no dia 9 de Agosto, depois de António Vitorino ter abandonado estas funções, bem como outras que ocupa em mais empresas, para assumir as funções na Organização Internacional das Migrações. O que irá acontecer a 1 de Outubro.

Com uma OPA em curso, o cargo ganha uma nova relevância porque a oferta precisa de passar por uma desblindagem decidida em AG para acabar com o limite aos direitos de voto, actualmente nos 25%. A CTG tem 23,27%, com a empresa estatal chinesa CNIC a contar com 4,98%. Têm votado separadas, sem que aquele limite seja tido em conta. 

Por estes motivos, Luís Amado já terá pedido a Rui Medeiros para convocar uma AG para resolverem o impasse, segundo a mesma fonte. Até porque, de acordo com os estatutos da empresa, o presidente da mesa integra como independente o próprio conselho geral - como administrador não executivo. Ou seja, com a saída de Vitorino, agora o conselho geral passou a ter o mesmo número de administradores dependentes e de independentes. O que é  uma violação das regras de governação.

Como o ponto 4 do artigo 21.º dos estatutos da empresa refere "os membros eleitos do conselho geral e de supervisão deverão ser, na sua maioria, independentes".

 
(Notícia actualizada às 15:34)