A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou que abriu uma investigação aprofundada à aquisição dos activos de distribuição de gás da Repsol nos Açores e na Madeira pela Rubis.

Esta investigação foi iniciada porque a AdC considera que "existem indícios de que a aquisição pela Rubis do negócio de gás da Repsol, na Madeira e nos Açores, poderá resultar em entraves significativos à concorrência efectiva naqueles mercados. Os impactos podem ser potencialmente negativos nas condições de fornecimento de gás petróleo liquefeito (GPL) aos consumidores finais", diz a AdC no comunicado divulgado esta terça-feira, 23 de Janeiro.

O fornecimento de gás GPL nos Açores e Madeira é feito actualmente por três empresas: Galp, Repsol e Rubis. Com esta operação, reduz-se o "número de alternativas disponíveis para apenas duas, no caso da aquisição do negócio da Repsol pela Rubis ser autorizada", destaca a AdC.

 

"Nesta fase de investigação aprofundada, a AdC desenvolverá as diligências complementares de investigação necessárias ao esclarecimento das dúvidas identificadas. Assim, a AdC procurará avaliar, em particular, quais as perspetivas de entrada nos mercados das regiões autónomas de outros fornecedores de gás GPL, que possam contestar a posição de mercado da Galp e da Rubis", acrescenta.

Após a investigação aprofundada, a AdC pode "não se opor à concretização do negócio", isto é, a aquisição pode avançar se a AdC verificar que "não é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados das regiões autónomas".

Por outro lado, a AdC pode decidir "proibir o negócio" se "vier a concluir que a operação de concentração em causa é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados das regiões autónomas, com claros prejuízos para os consumidores finais de gás GPL, incluindo o gás em garrafa".

A Rubis anunciou em Agosto que tinha comprado activos da gás da Repsol nos Açores e na Madeira, ou seja, o negócio de fornecimento de gás petróleo liquefeito (GPL) canalizado, gás a granel e gás em garrafa.