Os preços dos combustíveis em Portugal registaram uma forte subida no arranque do ano devido ao aumento de impostos e taxas, apesar do agravamento da taxa de carbono não ter sido regulamentado pelo governo e por isso não ser oficial.

Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que, na semana passada, o gasóleo simples foi vendido em Portugal a um preço médio de 1,464 euros por litro, o que representa um agravamento de 7 cêntimos face ao preço médio da última semana de 2019 (1,394 euros).  

No caso da gasolina simples, o preço passou de 1,498 euros no final de 2019 para 1,563 euros a 6 de janeiro (agravamento de 6,4 cêntimos).

Este aumento de preços é explicado quase na totalidade pelo aumento de impostos e taxas, que as gasolineiras decidiram já incorporar nos preços apesar de o Governo não ter ainda publicado as portarias que atualizam a taxa de carbono e o aumento da incorporação de biocombustíveis.

O Negócios tinha já antecipado que, por via destes dois efeitos, (taxa de carbono e biocombustíveis) os combustíveis iriam registar um aumento em torno de 5 cêntimos por litro no arranque de 2020.

Os aumentos acabaram por ser ligeiramente superiores e, como escreve o Jornal de Notícias na edição desta sexta-feira, estes resultaram de um diálogo entre as empresas de combustíveis e a Autoridade Tributária.

Isto porque o governo ainda não publicou a portaria que regulamenta o aumento da taxa do carbono, mas quando o fizer, este terá efeitos retroativos a 1 de janeiro. Assim, o fisco terá permitido que as gasolineiras incorporem desde já esses aumentos nos preços que cobram ao cliente final, para evitar agravamentos de preços mais bruscos quando o aumento de impostos estiver regulamentado. Segundo o jornal, o aumento da taxa de carbono vão render ao estado mais 606 mil euros por dia.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) explicou ao Jornal de Notícias que o aumento da taxa de carbono traduz uma subida de 3,39 cêntimos no preço do gasóleo e de 3,12 cêntimos na gasolina. Já o aumento da taxa de incorporação dos biocombustíveis de 7% para 10% representa mais um agravamento no preço final de 1,34 cêntimos no gasóleo e de 1,8 cêntimos na gasolina.

No reporte da composição do preço dos combustíveis, a DGEG assumiu estes aumentos de preço na componente sem taxas (PST - preço sem taxas), pelo que não é ainda possível indicar com exatidão qual o peso real que os impostos e taxas têm agora no preço final que os consumidores pagam pelos combustíveis. Isto porque as empresas de combustíveis estão a cobrar os novos valores das taxas de forma oficiosa e não oficial.

O ministério das Finanças disse ao Jornal de Notícias que "a portaria com os novos valores da taxa de adicionamento entrará em vigor em simultâneo com o Orçamento do Estado de 2020, aplicando-se, até lá, a taxa de carbono em vigor". Caso as gasolineiras esperassem por 1 de março (quando o OE entra em vigor) para refletir a nova taxa de carbono, teriam nessa altura que aplicar aumentos bem superiores aos que fizeram agora, de forma refletir os valores que não cobraram nos primeiros três meses do ano. Isto porque a taxa terá efeitos retroativos a 1 de janeiro.

De acordo com o site masgasolina.pt, devido à taxa do carbono, a Galp aumentou a gasolina em 5 cêntimos e o gasóleo em 4,7 cêntimos. Já a BP aumentou a gasolina e o gasóleo em 4 cêntimos e a Repsol aumentou a gasolina em 4 cêntimos e o gasóleo em 4,5 cêntimos.

Gasóleo atingiu máximos de 2013 e deverá descer na próxima semana

Com este agravamento fiscal, o gasóleo foi vendido na semana passada a um preço médio de 1,464 euros por litro, o que representa o nível mais elevado desde fevereiro de 2013.

No caso da gasolina, o preço por litro atingiu o nível mais elevado desde junho deste ano.

Os cálculos do Negócios apontam para que na próxima semana o preço da gasolina fique estável, enquanto o gasóleo poderá ficar cerca de 1 cêntimo mais barato. Ficará ainda assim perto de máximos de seis anos.

Apesar da crescente instabilidade no Médio Oriente depois de o Irão ter lançado mísseis contra duas bases aéreas dos Estados Unidos no Iraque, as cotações dos combustíveis evoluíram com tendência negativa nos mercados uma vez que ficou mais afastado o cenário de guerra na região.

A evolução dos preços dos combustíveis é calculada pelo Negócios, tendo por base a evolução dos derivados do petróleo (gasóleo e gasolina) e do euro. Ainda assim, a evolução dos custos dependerá de cada posto de abastecimento, da marca e da zona onde se encontra.

Os cálculos do Negócios têm por base contratos diferentes dos seguidos pelas petrolíferas (ainda que a evolução costume ser semelhante), sendo que os dados disponíveis para o Negócios só estão disponíveis até quinta-feira (faltando um dia de negociação).