Num comunicado divulgado esta quinta-feira, o regulador indicou que "face ao preço médio do ano-gás anterior (2021-2022), os consumidores registarão a partir de outubro (ano-gás 2022-2023) um acréscimo de 8,2% no preço de venda final".

No entanto, "face ao valor em vigor a partir de 01 de abril de 2022, devido à revisão trimestral ocorrida, os consumidores irão observar um aumento médio de 6,5% em outubro de 2022", destacou o regulador.

Em 15 de março, a ERSE já tinha a anunciado uma revisão trimestral, ou seja, uma subida de perto de 3% das tarifas, a partir desta sexta-feira.

"Estão sujeitos a estas variações os cerca de 230 mil consumidores que permanecem no comercializador de último recurso e que representam cerca de 2% do consumo nacional", detalhou o regulador, indicando que, com esta proposta, "os preços de venda a clientes finais do mercado regulado observam, em cinco anos, uma variação média anual de 0,4% no preço final".

Já os "consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais, conforme Despacho do membro do Governo responsável pela área da energia", recordou. 

A entidade reconhece que "apresenta a proposta de tarifas e preços de gás natural para o período de 01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, num contexto de forte incerteza, marcada pela escassez de oferta face à procura de matérias-primas e energia devido à situação pandémica de covid-19 e à guerra na Ucrânia".

Esta conjuntura, destacou, "agravou a subida dos preços da energia nos mercados grossistas, aumentando os receios de um cenário de menor crescimento económico e de maior inflação, que afeta de forma significativa os consumos e preços de gás, que em março subiram 631%, em termos homólogos, no mercado de referência europeu, o Title Transfer Facility (TTF)".

Segundo a ERSE, "o facto de o aprovisionamento de energia para o mercado regulado ser assegurado através dos contratos de longo prazo em regime de 'take or pay' com a Nigéria, permitiu a Portugal ter preços de energia mais baixos do que os preços praticados nos mercados grossistas europeus, registando-se ainda assim um acréscimo na tarifa de energia de 22% face ao ano gás 2021-2022, que vai impactar no preço de venda a clientes finais do mercado regulado", referiu.

A ERSE recorda que nos termos dos seus estatutos "submete a parecer do Conselho Tarifário (CT) a documentação detalhada que fundamenta a sua proposta de tarifas e preços de gás", sendo que "o CT deve emitir parecer sobre a proposta em 30 dias, cabendo à ERSE, até 01 de junho, tomar a decisão final. No dia 01 de outubro entram em vigor as tarifas para o próximo ano gás (01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023)", referiu.