A partir de 1 de Junho, 100 empresas em Portugal vão poder testar o novo regime de preços "sobe e desce" na electricidade. Estes preços são conhecidos por tarifas dinâmicas que podem ser alterados com uma antecedência reduzida, numa questão de horas ou dias. Esta oscilação contrasta com o regime actual em que os preços são previamente fixados para um horizonte alargado, normalmente de um ano.

O lançamento das tarifas dinâmicas foi anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esta terça-feira, 6 de Fevereiro, que diz que esta é uma "solução inovadora no plano internacional".

"A tarifa dinâmica a ser testada consiste em notificar os consumidores abrangidos com uma antecedência de poucos dias sobre a ocorrência de períodos críticos nas redes, aos quais serão atribuídos preços mais elevados, incentivando-os a transferir os seus consumos para períodos com preços mais reduzidos", começa por explicar o regulador liderado por Maria Cristina Portugal.

Mas qual o objectivo das tarifas dinâmicas? "Pretende-se, assim, contribuir para uma utilização mais eficiente do sistema de energia eléctrica, gerando benefícios para todo o sistema e para todos os consumidores, uma vez que a redução de consumo nas designadas horas de ponta permite evitar ou diferir investimentos nas redes eléctricas", adianta a ERSE.

O projecto arranca a 1 de Junho e a participação das empresas é voluntária, estando limitada a 100 companhias, e cada um destes consumidores pode candidatar-se ao projecto piloto através do seu comercializador.

A ERSE também anunciou que vai lançar outro projecto piloto que consiste num aperfeiçoamento da tarifa de acesso às redes em Portugal Continental, "nomeadamente com a diferenciação de preços dentro do período de ponto e com a definição de novos períodos horários mais adequados à transmissão dos custos das redes".

Tal como nas tarifas dinâmicas, também a adesão a este projecto tem um limite de 100 empresas participantes, sendo a sua adesão voluntária, com as candidaturas a ter lugar junto do respectivo comercializador de electricidade. Os dois projectos-piloto têm a duração de um ano e no final será feita uma análise benefício-custo por forma a "avaliar a eficácia das novas estruturas tarifárias testadas" nestes projectos.

A ERSE explica que estes projectos-piloto não se destinam aos consumidores domésticos porque ao facto dos "consumidores em níveis de tensão superiores, já estarem muito familiarizados com estruturas tarifárias complexas e terem grande capacidade de adequar o seu consumo aos sinais de preço de energia, o que nem sempre sucede com os consumos das famílias".