A editora indiana Super Cassettes Industries está a processar o Google devido à exibição, no YouTube, de conteúdos que infringem os direitos de autor da empresa, que exige uma indemnização por danos materiais e o bloqueio permanente dos ficheiros no site de partilha de vídeos.

A companhia conseguiu, na passada segunda-feira, uma primeira ordem de um tribunal da Índia para que o motor de busca norte-americano removesse os vídeos do site, enquanto a justiça não divulgasse a sua decisão definitiva. O Google ainda não se pronunciou sobre o pedido, noticiou o "Diário Digital".

A Lei de Tecnologia de Informação da índia, de 2000, responsabiliza os intermediários pelo conteúdo oferecido aos utilizadores, a menos que provem que uma ofensa foi cometida sem o seu conhecimento. Contudo, o YouTube argumenta que não se podem culpar os intermediários pelas acções dos seus clientes.

"A operadora de telefones não é responsável se duas pessoas combinarem um crime durante um telefonema", argumentou o analista de políticas do Google na índia, Rishi Jaitly. No entanto, o advogado da editora é contrário à definição do YouTube como intermediário, uma vez que o site não é apenas um servidor, mas detém e controla a página, participa das infracções e gera receitas com os anunciantes.

A próxima audiência sobre o caso está marcada para Fevereiro próximo. Esta não é a primeira vez que o Google vai a contas com a justiça indiana, depois de ter sido criticado pela apresentação de conteúdos ofensivos na rede social Orkut.