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Tipo de apoios concedidos pelo BEI
Sem rede comercial, as instituições financeiras portuguesas são o veículo que o BEI - Banco Europeu de Investimento utiliza para dar crédito às pequenas e médias empresas nacionais. Veja aqui quais os tipo de apoios concedidos, com base em informação prep
Que tipo de instrumentos do BEI podem contar: PME? Grandes empresas? Project-finance? Empresas de capitais públicos? Governos?
As grandes e médias empresas têm acesso a um leque variado de instrumentos/produtos financeiros, nomadamente financiamento a longo prazo, a que podem aceder directamente ou através dos bancos que são parceiros do BEI. Os projectos de investimento de montantes iguais ou superiores a 25 milhões de euros são avaliados casos a caso, para montantes de empréstimos iguais ou superiores a 12,5 milhões de euros. O BEI também presta garantias a empréstimos bancários. Os prazos dos empréstimos podem chegar aos 12 anos, para a indústria, e aos 20 anos, para infra-estruturas, ou, ainda, prazos mais longos em casos excepcionais que o justifiquem. Em qualquer caso, como é óbvio, será necessário que os projectos sejam técnica e economicamente viáveis e que os promotores sejam bancarizáveis. O BEI também financia projectos de investimento de empresas "low ou sub investiment grade" tal como concede empréstimos subordinados e garantias, incluindo "high yeld debt" para SME’s industriais que estão a transitar para o escalão de médias empresas ou em processo de reestruturação. Como seria de esperar, estes produtos financeiros têm maturidades mais curtas e envolvem montantes inferiores aos dos empréstimos correntes, num escala que é função do perfil de risco da operação. Ao abrigo da Risk Sharing Financing Facility, um novo instrumento de partilha de risco criado conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo BEI, poderão ser financiados projectos de I+DT promovidos por empresas de diferentes dimensões e tipos de propriedade, com montantes mínimos de 7,5 milhões de euros.
As PME’s e os projectos de investimento inferiores a 255 milhões de euros, podem aceder ao financiamento do BEI através das linhas de crédito ou empréstimos globais que o BEI oferece por intermédio dos bancos comerciais, das empresas de leasing ou de outras instituições financeiras, com quem o BEI estabeleceu uma relação de parceria, concretizada na contratualização daquilo que designamos por empréstimo global. Neste caso, os projectos são apresentados aos bancos parceiros do BEI, que os avaliam, e, caso sejam economicamente e tecnicamente viáveis, que os financiam com recurso às linhas de crédito do BEI até a um montante máximo de 12,5 milhões de euros e um máximo de 50% dos custos elegíveis do projecto. O BEI, através dos bancos com quem tem uma relação de parceria, também vai disponibilizar linhas de risco partilhado, Risk Sharing Financing Facility, para promover projectos de I+DT de pequenas e médias empresas. Estas linhas de crédito, similares às dos empréstimos globais, introduzem uma importante inovação que resulta do facto de BEI partilhar parte do risco do financiamento dos projectos em causa. Paralelamente, através da sua filial FEI, Fundo Europeu de Investimento, o BEI põe à disposição das PME’s uma gama adicioanl de produtos e instrumentos financeiros: capital de risco, garantias, capital semente (através do fundo de fundos) e apoio à exploração económica de novos conhecimentos; nomeadamente através dos designados TTA’s (Tecchnology Transfers Accelerators).
Na área do Project Finance, o BEI pode financiar SPV (Special Purpose Vehicles), isto é, empresas criadas com o único objectivo de financiar, implementar e/ou operar um dado projecto. Este tipo de empréstimos é concedido sob a forma de "senior loans" e pressupõem uma estrutura de financiamento julgada adequada e desenvolvida em estreita cooperação com todas as entidades financeiras envolvidas. A avaliação da capacidade do veiculo para satisfazer o serviço da dívida resultante do financiamento depende essencialmente do cash-flow gerado pelo projecto. Tendo em vista promover projectos de I+DT de natureza transfronteiriça ou envolvendo um grande número de stakeholders, como os que resultarão das Plataformas Tecnológicas ou das Joint Techology Initiatives, o BEI também vai disponibilizar linhas de risco partilhado, Risk Sharing Financing Facility.
No que respeita ao financiamento de empresas de capitais públicos e entidades públicas, incluindo regionais e locais, importará ter presente que o BEI tem uma longa experiência de financiamento, seja através de empréstimos directos para projectos determinados seja através de empréstimos globais para projectos de pequena e média dimensão, com um leque de produtos e instrumentos que é similar aquele que está disponível para entidades privadas. Também no âmbito da linha de risco partilhado, Risk Sharing Financing Facility, serão disponibilizadas soluções para projectos de maior perfil de risco, tendo em vista, nomeadamente, universidades, institutos de investigação e as grandes infra-estruturas europeias de investigação.