Notícia
Terminações móveis sem retroactividade a Fevereiro
As tarifas de terminação móveis já deveriam, de acordo com o projecto de decisão, ter baixado duas vezes este ano. Com a demora da decisão final, as reduções de Fevereiro e Abril não se concretizaram e, segundo apurou o Negócios, não vai haver retroactividade.
As tarifas de terminação móveis (aquelas que os operadores recebem para terminarem chamadas nos seus clientes que foram iniciadas numa outra rede) já deveriam, de acordo com o projecto de decisão, ter baixado duas vezes este ano. Com a demora da decisão final, as reduções de Fevereiro e Abril não se concretizaram e, segundo apurou o Negócios, não vai haver retroactividade.
Noutras decisões, a Anacom chegou a prever retroactividade na aplicação das tarifas. Neste caso, isso não vai acontecer, pelo que o calendário de toda a evolução das tarifas de terminação móveis poderá ser alterado. A inexistência de retroactividade levantou dúvidas precisamente no calendário de aplicação da descida prevista pela Anacom.
No projecto de decisão, que esteve em consulta pública até Março, a Anacom previa uma primeira descida das tarifas de terminação móveis (MTR) em Fevereiro. Nesse mês, cada minuto terminado numa rede passaria a custar seis cêntimos (contra os anteriores 6,5 cêntimos, que se mantêm actualmente). Desceria, a 1 de Abril, para 5,5 cêntimos e, novamente, em Julho, para cinco cêntimos. Na descida progressiva anunciada, a Anacom determinava que em Abril de 2011 as taxas ficariam fixadas em 3,5 cêntimos, o que face aos 6,5 cêntimos em vigor representaria uma descida de 46%.
A decisão final da Anacom está por dias. O assunto já foi discutido em várias reuniões do conselho de administração, mas ainda não foi aprovado.
A demora na publicação da decisão final já beneficiou a TMN e Vodafone, até agora, em quatro meses. Estas operadoras, por terem mais clientes, terminam mais chamadas nas suas redes do que a Optimus. E poderão vir a beneficiar se a decisão final implicar o deslizamento da descida. Ou seja, os 3,5 cêntimos finais, em vez de entrarem em prática em Abril de 2011, entrariam em Junho ou Julho (dependendo da data de início da descida desde ano).
Uma das discussões no conselho da Anacom esteve centrada nesta questão. Uma vez que não há retroactividade, os preços a aplicar em Julho deverão ser os previstos (cinco cêntimos) ou os que teriam entrado em vigor em Fevereiro (seis cêntimos)?
Noutras decisões, a Anacom chegou a prever retroactividade na aplicação das tarifas. Neste caso, isso não vai acontecer, pelo que o calendário de toda a evolução das tarifas de terminação móveis poderá ser alterado. A inexistência de retroactividade levantou dúvidas precisamente no calendário de aplicação da descida prevista pela Anacom.
A decisão final da Anacom está por dias. O assunto já foi discutido em várias reuniões do conselho de administração, mas ainda não foi aprovado.
A demora na publicação da decisão final já beneficiou a TMN e Vodafone, até agora, em quatro meses. Estas operadoras, por terem mais clientes, terminam mais chamadas nas suas redes do que a Optimus. E poderão vir a beneficiar se a decisão final implicar o deslizamento da descida. Ou seja, os 3,5 cêntimos finais, em vez de entrarem em prática em Abril de 2011, entrariam em Junho ou Julho (dependendo da data de início da descida desde ano).
Uma das discussões no conselho da Anacom esteve centrada nesta questão. Uma vez que não há retroactividade, os preços a aplicar em Julho deverão ser os previstos (cinco cêntimos) ou os que teriam entrado em vigor em Fevereiro (seis cêntimos)?
