As receitas totais do sector de telecomunicações caíram em média mais de 5% ao ano no período 2009-2011 e o segmento dos serviços móveis foi o que registou um maior decréscimo das receitas, tendo estas caído aproximadamente 18% no triénio, segundo o estudo “O contributo do sector das Telecomunicações para a sociedade e a oneração a que tem estado sujeito”, realizado pela Deloitte a pedido da Apritel.

O número de subscrições total cresceu 6,8%, tendo crescido em todos os serviços ao longo do período em análise.

Em conclusão, o estudo refere que “o mercado português de telecomunicações enfrenta um contexto de recessão económica, não obstante o aumento de subscritores, num ambiente de pressão competitiva com quebras de preços”.

“É hoje incontornável para os nossos associados a prioridade de racionalizar custos e de aumentar a sua eficiência. Na realidade, impõe-se continuar a reinventar o modelo operativo, inovando na abordagem aos processos internos e apostando na eficiência de utilização dos recursos disponíveis, de modo a conseguir aumentar a qualidade dos serviços prestados e, ao mesmo tempo, reduzir os custos para o cliente final”, adiantou Ana Paula Marques.

Em termos de concorrência, a análise refere que “os operadores enfrentam as ameaças dos serviços OTT (over-the-top) que usam as suas infraestruturas sem incorrer em qualquer custo”.

E a “intensa concorrência reflectiu-se em quebras de preços médios nos serviços móveis e de triple-play, tendo diminuído cerca de 22% e mais de 21%, respectivamente, no período de 2009 a 2011.

No que concerne ao investimento, a Deloitte refere que a percentagem dos investimentos dos operadores em relação às suas receitas tem aumentado, fixando-se, em 2011, nos 21%.

Os operadores portugueses são, a nível europeu, dos que mais cedo investiram nas Redes de Nova Geração. Na área de serviços móveis, os operadores portugueses também já investiram no lançamento da infraestrutura e da oferta comercial 4G.

E a estimativa de aumento do tráfego de dados pode forçar os operadores a terem de fazer novos investimentos em infraestruturas mais cedo do que esperado.

O sector das telecomunicações contribuiu, em 2010, com cerca de 3 mil milhões de euros para o Valor Acrescentando Bruto nacional (2% do total).

E em 2011, as receitas geradas pelos operadores de telecomunicações representaram cerca de 3,5% do PIB nominal nacional.

Em 2010, o contributo fiscal do sector das telecomunicações superou o contributo de outros sectores regulados (transportes e energia), ascendendo a 784 milhões de euros.

Na contribuição financeira do sector é concluído que, em 2011, as taxas de regulação e actividade aplicadas ao sector ultrapassaram 73 milhões de euros, “ganhando um maior peso em comparação com as receitas em decréscimo dos operadores”.

As taxas pagas pelo sector das telecomunicações são superiores às dos outros sectores regulados. No contexto europeu, o sector português é também dos que mais paga, acrescentou o mesmo estudo.

Nesta análise é também sublinhado que a nova Lei do Cinema e Audiovisual criou “uma oneração adicional para o sector, estimando-se que o sector financie mais de 50% do valor total estimado com o financiamento anual do cinema português.”

Quanto ao leilão do espectro, o estudo refere que “ajustando pela população, pelo PIB per capita e pelas receitas por cliente dos serviços móveis, o valor de cada MHz pago em Portugal pelo direito de utilização de frequências foi significativamente superior ao pago nos outros países em análise”, como Alemanha, Espanha ou França.

A regulação representou custos na ordem dos 74 milhões de euros para o sector, em 2011, enquanto os relacionados com o leilão 4G atingiram os 372 milhões de euros. Os custos com a dívida, no mesmo período, atingiram os 402 milhões de euros e com a electricidade 72 milhões de euros.

Quanto ao futuro, Ana Paula Marques admite que “num mercado onde a procura interna é central para as receitas, esta relação é inevitável. Porém, a própria inovação tecnológica e a presença de uma forte implantação de redes de nova geração em Portugal, poderá ser um factor decisivo para contrariar a tendência negativa do contexto macroeconómico”.

A presidente da Apritel admite que existem novos serviços que poderão ser explorados, conferindo assim novas oportunidades de negócio.

“A APRITEL não pode deixar de ver o futuro com optimismo, atenta às oportunidades que se colocarão ao sector em particular e, sobretudo, ao País como um todo, e que poderão contribuir de modo decisivo para um novo paradigma de crescimento em Portugal”, concluiu.