A primeira fase da investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) à operação de concentração entre a Sonaecom e a PT já dura há perto de três meses, apesar de a lei indicar um prazo de 30 dias úteis. É o resultado da suspensão da contagem do tempo, de cada vez que a AdC solicita «informações ou esclarecimentos adicionais».

O Jornal de Negócios sabe que a Sonae voltou a receber uma pergunta do regulador no final da semana passada, pelo que o prazo está de novo suspenso até à entrega da resposta, que poderá acontecer ainda hoje.

Depois é provável que a AdC emita a sua posição e passe à consulta dos contra-interessados mas ninguém pode garantir que, até ao último momento da redacção do documento, não surja alguma dúvida adicional que possa fazer parar de novo o relógio.

Fonte oficial da AdC limitou-se a dizer ao Jornal de Negócios que não pode haver previsão de prazos para a conclusão da investigação e que a demora deste ou de qualquer processo é um sinal «da sua complexidade».

A OPA da Sonaecom sobre a PT foi notificada à Concorrência a 20 de Fevereiro. Desde então, as perguntas da AdC já interromperam a contagem do tempo por quatro vezes.

É um dado adquirido que a AdC, que não pode chumbar liminarmente uma operação na primeira fase, vai avançar para um processo de investigação aprofundada, para o que disporá de mais 90 dias úteis, sujeitos à mesma regra de interrupção.

E só então se ficará a saber o veredicto de Abel Mateus: autorizar, prescrevendo remédios que limitem os potenciais danos que possa provocar no mercado, ou «chumbar». Excluindo, obviamente, a hipótese, bastante improvável, de aprovação sem condições. Em todo o caso temos processo para durar, o que indica que as estimativas da Sonaecom de ter "fumo branco" da Concorrência em Junho podem revelar-se optimistas.