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Regulador de telecomunicações obriga PT a rever preços
A Anacom concluiu na sua análise do mercado de acesso à rede fixa que terão que ser impostas medidas, nomeadamente ao nível do preço do acesso aos cabos submarinos nas ilhas.
O regulador de telecomunicações, na análise ao mercado grossista de acesso fixo, "concluiu que o grupo PT detém um poder de mercado significativo" e nessa medida "devem ser impostas as obrigações de acesso à rede e utilização de recursos de rede específicos, de não discriminação, de transparência, de separação de contas e de controlo de preços e contabilização de custos e reporte financeiro, obrigações ex-ante", pode ler-se no relatório de decisão.
O regulador, liderado por Fátima Barros (na foto), diz ainda que "reconhecendo o constrangimento na oferta de serviços de comunicações electrónicas por parte dos operadores alternativos, devido à absoluta necessidade de alugar à PTC circuitos nas rotas para o continente (e inter-ilhas), entendeu necessário impor condições diferenciadas, mais precisas e adequadas, especialmente ao nível dos prazos de fornecimento e qualidade de serviço, bem como dos preços, na oferta grossista regulada".
Para a Anacom é claro que "não se vislumbra qualquer viabilidade técnica e económica para uma eventual extensão da rede de transporte própria por parte dos operadores alternativos nestas rotas".
Concluindo assim "que não existem indícios de que o grupo PT ajuste, ou tenha ajustado no passado, os seus preços como resposta às alterações de preços".
Durante o congresso das comunicações, Miguel Almeida, presidente da Nos abordou o tema. A Nos tem participação accionista na Nos Madeira e Nos Açores. Miguel Almeida, presidente da Nos, disse que "a Madeira e Açores correm o risco de ficar isolados da sociedade digital" por causa dos preços que se tem de pagar pelas ligações em cabos submarinos aos arquipélagos.
E até deixa a interrogação: "É subjectivo se foi a PT que os pagou". Os cabos submarinos são propriedade da PT e os preços têm sido alvo de queixas dos outros operadores.