Notícia
Redução "marginal" do ISP "não vai provocar diferença significativa no bolso dos consumidores", diz Apetro
Na passada sexta-feira, o Governo anunciou que vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
18 de Outubro de 2021 às 13:30
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) avisou esta segunda-feira que uma "redução marginal" como a decidida pelo Governo no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) "não vai provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores".
"Ficamos todos satisfeitos quando há reduções e, principalmente, uma redução na carga fiscal, que é o fator que mais pesa no preço final [dos combustíveis]. Mas não se pode esperar que essa redução marginal que houve no ISP vá provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores", afirmou o presidente da Apetro, António Comprido, em declarações à agência Lusa.
Na passada sexta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, tendo-se esta medida traduzido "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo" a partir do dia seguinte.
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
"Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nós faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo", explicou aos jornalistas António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e - caso seja necessário - "fazer a revisão em alta", "no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe".
De acordo com o presidente da Apetro, "a maioria dos operadores dos postos reduziram os preços de venda ao público no passado sábado, em linha com a descida da carga fiscal anunciada pelo Governo", mas, "devido à evolução dos mercados internacionais, hoje, também numa boa parte dos postos de abastecimento, já se verificaram novamente subidas, em linha com as subidas das cotações internacionais".
"Portanto, em termos práticos, para os consumidores houve uma descida durante um fim de semana, mas não mais do que isso, porque os mercados internacionais rapidamente acabaram por absorver essa redução do preço como consequência da redução do imposto", disse.
Escusando-se a comentar se o executivo deveria ter ido mais longe na redução da carga fiscal sobre os combustíveis, António Comprido disse apenas que foi "aquilo que decidiu que queria e podia fazer em termos de política fiscal e orçamental", salientando que "a responsabilidade é do Governo".
Relativamente às declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de que "os indicadores que tem são de que haverá uma descida do preço nos mercados de combustíveis", tratando-se o atual contexto de subida "de uma situação extraordinária", o presidente da Apetro disse desconhecer "as fontes" em que o governante se baseia para fazer esta previsão.
"A maioria dos analistas apontam que não haja tendências para descida dos preços. No entanto, olhando para as cotações hoje já há sinais contraditórios, com descida na gasolina e subida no gasóleo. É cedo para tirarmos conclusões. Temos que perceber qual vai ser o comportamento dos mercados", afirmou, acrescentando: "Mas uma coisa é certa, é muito difícil fazer previsões fidedignas e a história mostra que as previsões que se fazem raramente acertam".
Salientando que "estes mercados [dos combustíveis] são muito dinâmicos", registando-se "variações diárias dos preços" que, em Portugal, "são normalmente ajustados à semana", António Comprido disse não ser possível, neste momento, saber "qual vai ser o comportamento dos mercados ao longo desta semana e que, depois, terão reflexo nos preços da próxima semana".
"Só lá para sexta-feira é que temos uma ideia de como as coisas evoluíram", referiu. O presidente da Apetro ressalvou, contudo, que "não há subidas nem descidas que sempre durem", pelo que, "a médio prazo, o preço há de acabar por atingir um pico e, a partir daí, estabilizar e começar, eventualmente, a descer".
"É só uma questão de saber quando é que isso poderá acontecer, mas não vai continuar a encarecer indefinidamente, obviamente", rematou.
"Ficamos todos satisfeitos quando há reduções e, principalmente, uma redução na carga fiscal, que é o fator que mais pesa no preço final [dos combustíveis]. Mas não se pode esperar que essa redução marginal que houve no ISP vá provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores", afirmou o presidente da Apetro, António Comprido, em declarações à agência Lusa.
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
"Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nós faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo", explicou aos jornalistas António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e - caso seja necessário - "fazer a revisão em alta", "no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe".
De acordo com o presidente da Apetro, "a maioria dos operadores dos postos reduziram os preços de venda ao público no passado sábado, em linha com a descida da carga fiscal anunciada pelo Governo", mas, "devido à evolução dos mercados internacionais, hoje, também numa boa parte dos postos de abastecimento, já se verificaram novamente subidas, em linha com as subidas das cotações internacionais".
"Portanto, em termos práticos, para os consumidores houve uma descida durante um fim de semana, mas não mais do que isso, porque os mercados internacionais rapidamente acabaram por absorver essa redução do preço como consequência da redução do imposto", disse.
Escusando-se a comentar se o executivo deveria ter ido mais longe na redução da carga fiscal sobre os combustíveis, António Comprido disse apenas que foi "aquilo que decidiu que queria e podia fazer em termos de política fiscal e orçamental", salientando que "a responsabilidade é do Governo".
Relativamente às declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de que "os indicadores que tem são de que haverá uma descida do preço nos mercados de combustíveis", tratando-se o atual contexto de subida "de uma situação extraordinária", o presidente da Apetro disse desconhecer "as fontes" em que o governante se baseia para fazer esta previsão.
"A maioria dos analistas apontam que não haja tendências para descida dos preços. No entanto, olhando para as cotações hoje já há sinais contraditórios, com descida na gasolina e subida no gasóleo. É cedo para tirarmos conclusões. Temos que perceber qual vai ser o comportamento dos mercados", afirmou, acrescentando: "Mas uma coisa é certa, é muito difícil fazer previsões fidedignas e a história mostra que as previsões que se fazem raramente acertam".
Salientando que "estes mercados [dos combustíveis] são muito dinâmicos", registando-se "variações diárias dos preços" que, em Portugal, "são normalmente ajustados à semana", António Comprido disse não ser possível, neste momento, saber "qual vai ser o comportamento dos mercados ao longo desta semana e que, depois, terão reflexo nos preços da próxima semana".
"Só lá para sexta-feira é que temos uma ideia de como as coisas evoluíram", referiu. O presidente da Apetro ressalvou, contudo, que "não há subidas nem descidas que sempre durem", pelo que, "a médio prazo, o preço há de acabar por atingir um pico e, a partir daí, estabilizar e começar, eventualmente, a descer".
"É só uma questão de saber quando é que isso poderá acontecer, mas não vai continuar a encarecer indefinidamente, obviamente", rematou.
