Foram submetidas 95.665 reclamações na plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico nos primeiros seis meses do ano. Face ao mesmo período de 2021, este valor desceu 16%, divulgou esta quarta-feira a Direção-Geral do Consumidor (DGC).

As comunicações eletrónicas e os serviços postais, com 39.373 reclamações, e a eletricidade e o gás natural, com 10.005, foram os setores com mais reclamações no universo dos serviços públicos essenciais. No universo das comunicações, 27.677 reclamações foram relacionadas com as comunicações eletrónicas, sendo a maioria relacionada com cancelamento do serviço, e 11.288 com os serviços postais, com o extravio ou atraso significativo a motivar o maior número de queixas (2.345).

Já no que diz respeito às entidades reguladoras e fiscalizadoras, destaca o organismo, a Anacom foi a que mais reclamações tratou, 39.373, seguida pela ASAE (22.119) e pela ERSE (10.005).

O setor do comércio e retalho viu 16.031 reclamações no primeiro semestre de 2022. "Foi na distribuição e na venda/reparação de equipamentos elétricos e eletrónicos que se registou o maior número de reclamações", salienta a DGC, detalhando que os motivos mais transversais à maioria dos setores prendem-se com a qualidade no atendimento ao cliente, a faturação e cobrança e as questões contratuais.

Numa escala de 1 a 4, informa ainda a Direção-Geral do Consumidor, o índice de satisfação do consumidor relativo ao processo de elaboração da reclamção no primeiro semestre foi de 3,2.

"O livro de reclamações é um instrumento essencial de defesa do consumidor, não apenas para o próprio consumidor, que pode socorrer-se deste mecanismo para salvaguarda e proteção dos seus direitos, como para a definição de políticas públicas de defesa do consumidor, ao permitir identificar áreas ou direitos críticos, a reclamar uma potencial intervenção das entidades públicas", afirma Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.