As demissões no caso dos “swaps” começaram pelo Governo no final de Maio. Numa altura em que se falava de uma remodelação no Governo, saíram dois secretários de Estado devido a estes contratos financeiros. Juvenal da Silva Peneda e Paulo Braga Lino foram os nomes. A justificação veio pouco depois. O facto de terem estado na administração do Metro do Porto em momentos em que foram assinados contratos de “swap” foi fatal para a permanência em funções governativas. Esses “swaps” foram revelados na auditoria levada a cabo pelo IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Depois, seguiram-se os gestores. “O Governo entende que os gestores públicos que, à data da celebração dos aludidos contratos, exerciam cargos executivos de presidente de conselho de administração, de vogal do conselho de administração com pelouro financeiro ou director financeiro, e que, na presente data, exercem cargos de nomeação e ou eleição, em empresas públicas ou outras entidades públicas, não devem continuar a exercer tais funções de confiança”. A frase consta da resolução do Conselho de Ministros n.º40/2013, publicado em “Diário da República” a 6 de Junho.

As empresas em causa eram a CP, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto, STCP, Carris e EGREP. Deixaram os respectivos cargos Silva Rodrigues (que se encontrava à frente da empresa em processo de fusão Carris e Metro), Paulo Magina (que teve a responsabilidade financeira da CP e que se encontrava na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública) e ainda João Vale Teixeira (presidente da EGREP). Negam a assinatura de contratos com carácter especulativo. Serão ouvidos na segunda fase da comissão de inquérito, que se inicia em Setembro. Entretanto, como avança o “Público”, Silva Rodrigues já mostrou intenção de processar a Refer por não ter sido reintegrado na empresa, o seu “lugar de recuo” caso saísse da transportadora da capital.

Após os efeitos nos gestores, foi a vez de cair mais um secretário de Estado. Não porque tenha contratado qualquer “swap” enquanto líder de uma empresa pública mas porque a “Visão” noticiou, no início de Julho, que Joaquim Pais Jorge, então secretário de Estado do Tesouro, tinha proposto produtos financeiros especulativos com base em “swaps” ao Governo de José Sócrates, em 2005. O caso foi tóxico para o governante que entrou em contradição sobre o seu papel enquanto funcionário do Citibank.

Um nome que tem estado envolvido no caso e sobre o qual a oposição pede a saída é o da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. A governante esteve na Refer, entre 2001 e 2007, enquanto directora financeira mas não foi demitida nem se demitiu, como os pares no Governo. Os contratos não foram considerados problemáticos na auditoria feita pelo IGCP – apenas exóticos. Apesar dos pedidos de demissão da oposição, Maria Luís Albuquerque passou de secretária de Estado do Tesouro para ministra das Finanças quando Vítor Gaspar abandonou o cargo.

Os demitidos 

Braga Lino já regressou ao Metro do Porto

Foi uma das primeiras cabeças a rolar por causa do escândalo dos "swaps", mas Paulo Braga Lino acabou por regressar à Metro do Porto, onde já tinha ocupado funções na área financeira. O responsável foi demitido da Secretaria de Estado da Defesa quando saltou para as manchetes dos jornais que a Metro do Porto era uma das empresas mais atingidas pela perdas potenciais com os contratos de gestão de risco financeiro (mais de 800 milhões de euros que estavam em risco). Braga Lino foi afastado do pelouro financeiro da Metro do Porto.  

Silva Peneda negou ter feito "swaps"

Juvenal Silva Peneda foi a segunda baixa no Governo por causa do escândalo dos "swaps". Acabou por ter de sair da Secretaria de Estado da Administração Interna e já negou ter feito contratos especulativos de gestão de risco. "Vou ter oportunidade de explicar em detalhe [na comissão de inquérito] porque sempre recusei fazer e nunca fiz esse tipo de contratos enquanto fui presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto", disse ao DN. E frisou que há razões para não se ter oposto aos contratos quando foi para a Metro do Porto.

Magina recusa que "swaps" sejam lesivos

Paulo Magina esteve vários anos com a responsabilidade pelo departamento financeiro da CP. Depois acabou por passar para a presidência da ANCP e este ano era vogal da ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública). Magina afirmou que "a operação [de contratação de swaps] era totalmente adequada, à data, dadas as expectativas e previsões de todas as instituições bancárias e consultores auscultados e consideradas as várias alternativas disponíveis". Isto porque na altura não havia expectativas de que as taxas de juro descessem tanto. 

 
Silva Rodrigues demitido da Carris, dez anos depois

Silva Rodrigues tem sido um "histórico" do sector dos transportes, à frente dos destinos da Carris desde 2003. Mas não resistiu à polémica em torno dos "swaps" que foram contratados na empresa. Pouco depois de ter sido escolhido para liderar a nova empresa resultante da fusão entre o Metro de Lisboa e a Carris, o responsável foi demitido. E não teve direito ao lugar de reserva que tinha na Refer, depois da gestora ter pedido um parecer sobre esta questão. Silva Rodrigues deixou em aberto a possibilidade de avançar judicialmente contra o Estado.

Vale Teixeira sai de empresa que esteve para fechar 

A EGREP - Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos era uma empresa quase desconhecida antes da polémica com os "swaps". De tal forma que esteve para acabar. A administração estava só com um elemento e o Governo acabou por nomear nova gestão, em 2012, mesmo depois de ter colocado a EGREP na lista de organismos a extinguir. E foi assim que João Vale Teixeira viu ser-lhe concedido mais um mandato à frente da empresa. Mas acabou por não ficar muito tempo, porque a EGREP foi adicionada à lista de empresas com "swaps" problemáticos.

Pais Jorge esteve no Governo apenas um mês

A passagem de Joaquim Pais Jorge pelo Governo foi curta. Durou o mês de Julho. Enquanto funcionário do Citigroup, terá participado em reuniões onde foram propostos contratos de “swap” que permitiriam maquilhar as contas públicas no curto prazo, nomeadamente o défice orçamental. Por ter prestado depoimentos que se contrariavam directamente em relação à sua função nesses encontros com o gabinete do primeiro-ministro em 2005, José Sócrates, afastou-se de funções.