A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho admitiu nesta segunda-feira que o actual ministro das Finanças Vítor Gaspar possa ser chamado à comissão parlamentar de inquérito instaurada para perceber como empresas públicas puderam fazer contratos de cobertura de risco (“swap”) com a banca assumindo perdas potenciais que terão chegado a ascender a três mil milhões de euros.

“Se no decurso deste processo for entendido que a cooperação do ministro Vítor Gaspar é necessária iremos chamá-lo naturalmente”, disse Teresa Leal Coelho, lembrando que a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, foi a primeira a ser ouvida na comissão parlamentar.

“Os governantes têm de estar disponível para prestar os esclarecimentos devidos”, disse a deputada social-democrata, depois de ter anunciado a intenção do PSD de chamar Teixeira dos Santos e Costa Pina, ex-governantes de José Sócrates, à comissão parlamentar.

“Não queremos fazer nenhuma caça às bruxas”, afirmou. “O que queremos é que estas modalidades de alto risco não sejam mais usadas” e “perceber como é que o Estado português permitiu o recurso a instrumentos” a que estavam associadas perdas potenciais que terão chegado a três mil milhões de euros.

Sobre a formalização do pedido de comparência do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos e do ex-secretário de Estado Costa Pina, Teresa Leal disse que estavam previstas mas foram antecipadas depois das declarações deste fim-de-semana do antigo ministro de Sócrates.

Teixeira dos Santos garantiu neste sábado ter informado o seu sucessor, Vítor Gaspar, de “toda a informação necessária” sobre os contratos “swap” envolvendo empresas públicas numa reunião ocorrida a 18 de Junho de 2011. O Ministério das Finanças confirma que o assunto foi à época abordado, mas por iniciativa de Vítor Gaspar, numa reunião bilateral em que a informação então prestada foi “insuficiente” para perceber o risco orçamental associado a estes contratos, não tendo sido propostas soluções para um problema que se viria avolumando desde 2005.

A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, reafirmou esta segunda-feira, por seu turno, que, no encontro de transição de pasta com Carlos Costa Pina, o seu antecessor não falou sobre os contratos “swap” nem lhe referiu o pedido de informação que o antigo governante havia pedido a 9 de Junho de 2011, já depois das eleições, e que o mesmo não constava da pasta de documentos que lhe passou.

Questionada sobre as declarações de Teixeira dos Santos, a secretária de Estado disse que parecem sugerir que o anterior governo teria conhecimento da gravidade do problema mas nada terá feito, a não ser um pedido de informação e só em meados de 2011.

Sobre o tempo que o actual Governo demorou a fazer o levantamento das perdas potenciais e encetar negociações com banca, Maria Luís Albuquerque  afirmou que o Executivo “não despertou” após dois anos. “O que concluímos em 2013 foi a resolução de um problema que não criámos, mas que herdámos”.

Ana Drago, do Bloco de Esquerda, voltou no entanto a acusar o Governo de estar a “esconder informação” e de ter estado dois anos “sem resolver um problema central”, afirmando que o Executivo podia ter ido a tribunal “dizer que estes contratos são abusivos e nada havia a pagar”.