O Estado moçambicano deverá passar a deter a totalidade do capital social da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) até 2014, no âmbito do acordo alcançado terça-feira para a transferência de metade dos 15% detidos por Portugal.

O Ministério da Energia de Moçambique anunciou hoje que as autoridades moçambicanas e portuguesas concordaram com os termos da alienação dos 7,5% do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano, na sequência de reuniões que decorreram em Lisboa desde domingo, ainda antes da partida do ministro das Finanças português, Vitor Gaspar, para Angola.

No quadro do Memorando de Entendimento celebrado a 5 de Março de 2010 entre a Moçambique e Portugal, relativo à alienação dos 15 por cento das acções portuguesa na HCB, uma delegação moçambicana chefiada pelo ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete, manteve desde domingo em Lisboa encontros com o Governo português, sendo que, de acordo com uma nota do Ministério da Energia de Moçambique, hoje enviada à Lusa, na reunião entre as partes ficou "acordado os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5% do capital social da HCB, a favor do Estado moçambicano.

Nos mesmos encontros, adianta a nota, "ficou igualmente acordado que a transmissão dos 7,5% remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de dois anos, passando o Estado moçambicano a deter a totalidade dos 100% da capital social da HCB".

Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e Maputo permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15%.

Anteriormente, Moçambique controlava 18% do empreendimento e Portugal 82%.

As autoridades moçambicanas asseguram que a assinatura dos documentos finais dos acordos deverá ter lugar brevemente em Maputo, estando em curso consultas entre as partes para o acerto das datas.