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Orey Antunes obteve perdão de 52 milhões mas continua sem prestar contas
A centenária empresa, que vai deixar de estar cotada na bolsa de Lisboa a partir da próxima quarta-feira, voltou a adiar a apresentação de contas de 2019, 2020 e 2021, prometendo agora fazê-lo até ao final deste ano.
A Sociedade Comercial Orey Antunes (SCOA) conseguiu, já em plena pandemia, que os credores aprovassem um perdão de 90% da sua dívida de 58 milhões de euros, no âmbito de um Processo Especial de Revitalização (PER) em que, por exemplo, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) perde 4,2 milhões de euros e o Novo Banco 7,7 milhões.
Feitas as contas, a SCOA comprometeu-se a concluir o pagamento da restante dívida de 6,5 milhões de euros até 2032.
Já no final do ano passado, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) chumbou um recurso da CGD no qual requereu a não homologação do PER da SCOA, alegando que a empresa pretendia alcançar, por via do PER, "um alívio abusivo de dívidas de mais de 50 milhões de euros", considerando ser uma medida desproporcional.
Entretanto, o banco estatal acusa a SCOA de ter escondido bens aos credores no PER.
Segundo o Correio da Manhã, no recurso extraordinário de revisão do PER apresentado no TRL, em 2 de março último, a Caixa alega que a SCOA, liderada por Duarte d’Orey, ocultou a avaliação atribuída a duas sociedades de um fundo sediado no Luxemburgo, no valor total de 27 milhões de euros.
Em requerimento enviado ao TRL, em 17 de março, a SCOA considera que "o recurso [da CGD] não tem o mínimo fundamento legal", revela o mesmo jornal.
Entretanto, neste sábado, 6 de agosto, quatro dias antes de deixar de estar cotada na bolsa de Lisboa, devido a uma série de incumprimentos no âmbito do PER, a SCOA anunciou que voltou a adiar a prestação de costa dos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
A SCOA "informa que, pelas razões enumeradas no nosso comunicado de dia 31 de maio de 2022, não foi possível concluir o processo de elaboração dos documentos de prestação de contas, incluindo revisão legal das contas, dos períodos findos em 31 de dezembro de 2019, 30 de junho de 2020 (período de seis meses), 31 de dezembro de 2020 dentro do prazo previsto no anterior comunicado e estima que o processo de preparação e apresentação das referidas contas da SCOA se encontre concluído, incluindo a respetiva revisão legal das contas, até ao final do mês de outubro de 2022", promete a empresa, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
"Em virtude do adiamento na apresentação de contas dos períodos findos em 31 de dezembro de 2019, 30 de junho de 2020 (período de seis meses) e 31 de dezembro de 2020, não será possível concluir o processo de elaboração dos documentos de prestação de contas, incluindo revisão legal das contas, dos períodos findos em 30 de Junho de 2021 (período de seis meses) e em 31 de dezembro de 2021 dentro do prazo previsto nos comunicados anteriores. Assim, a SCOA prevê proceder à divulgação destas contas até 31 de dezembro de 2022", compromete-se, ainda no mesmo comunicado.
A atrasar o processo, segundo a SCOA, está o fecho de contas das suas subsidiárias.
Com o abandono da Euronext Lisbon, marcado para 10 de agosto, a SCOA afirma que, "a partir desta data, todos os documentos relativos à prestação de contas serão divulgados no sítio de Internet do grupo Orey (www.orey.com)".