A Gas Natural poderá ficar novamente de fora no processo de atribuição de licenças para centrais de ciclo combinado.

Segundo o jornal «Público», a empresa espanhola ficará prejudicada pelos critérios de adjudicação definidos no diploma que estabelece as regras de acesso à produção de electricidade e que foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.

Segundo o secretário do Estado adjunto da Indústria e Inovação, Castro Guerra, as empresas que transitam do anterior processo de adjudicação, e que foi anulado pelo actual Governo, aplicam-se quatro regras: têm prioridade por ordem de entrada, não podem exceder 50% da quota de mercado da produção ibérica, em caso de proposta para o mesmo ponto de ligação à rede haverá leilão competitivo, e para as centrais em Sines terá de ficar reservada capacidade na rede para duas centrais a carvão.

De acordo com o «Público», estas regras penalizam a Gas Natural, candidata à construção de uma central de ciclo combinado em Sines, caso o Governo opte por atribuir dois grupos a gás natural com potência de 400 MW a cada uma das eléctricas concorrentes.

Na corrida às centrais de ciclo combinado estão a Galp, com um pedido de 800 MW para Sines, a Gas Natural, com igual pedido também para Sines, a Iberdrola, que quer 800 MW de potência na Figueira da Foz, a Tejo Energia, que tem um pedido para dois grupos a gás no Pego e a EDP que concorre na Figueira da Foz e em Sines, neste caso em parceria com a Endesa.

No anterior processo de adjudicação, decidido em Fevereiro de 2005, a Gas Natural foi a única candidata a não garantir nenhuma central. No entanto, Galp e Iberdrola também contestaram a atribuição porque lhes foi concedida a cada uma apenas um grupo de 400 MW, metade do que tinham pedido.

O ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, já admitiu que o Governo pode conceder até oito centrais de 400 MW cada, o que a confirmar-se representa uma potência global de 3200 MW, superior à adjudicada pelo anterior Executivo.

Já o «Diário Económico» avança que a EDP poderá vir a garantir mais quatro centrais de ciclo combinado, com uma capacidade global de 1600 MW.

Segundo o DE, que cita fonte oficial do Governo, a eléctrica portuguesa poderá ganhar dois grupos a gás natural de 400 MW cada no processo de atribuição de licenças, cujas novas regras foram aprovadas ontem.

Além disso, o novo enquadramento jurídico permite à EDP reconverter as centrais térmicas a gás natural, como é o caso da central a fuel do Setúbal, cujo fim da produção está previsto para os próximos anos, mas que continuará sob controlo da eléctrica.