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Multinacionais registaram mais lucros nas Bermudas que na China
Relatório sobre planeamento fiscal agressivo, desenvolvido pela conferência das Nações Unidas para o comércio e desenvolvimento, revela que os fluxos dos lucros das empresas estão a mudar.
Negócios
03 de Maio de 2016 às 15:09
Empresas que canalizam lucros para paragens onde a tributação é mais leve ou quase inexistente tem sido uma "preocupação central" dos decisores políticos, sobretudo dos países desenvolvidos, que vêem uma importante fonte de receita escapar dos respectivos cofres públicos, numa altura de fraco crescimento económico e de envelhecimento das suas populações, o que significa mais encargos em pensões e saúde.
Segundo um relatório da UNCTAD (conferência das Nações Unidas para o comércio e desenvolvimento), divulgado nesta terça-feira, 3 de Maio, existem razões mais do que suficientes para justificar essa preocupação porque a dimensão do fenómeno é avassaladora: em 2014, e assumindo uma amostra limitada de multinacionais de 26 países, foram registados mais lucros nas Bermudas, território de 53 km2 sob jurisdição britânica, do que em toda a China, a segunda maior economia do mundo e a terceira maior em extensão, com quase 10 milhões de km2.
Comparados com a economia local, os lucros registados por multinacionais nas Bermudas significam 779,4% do produto interno bruto. Ou seja, oito vezes mais do que a riqueza anual produzida.
E de onde são essas empresas? Entre 2010 e 2014, Hong Kong, Estados Unidos, Rússia e China foram os quatro países cujas empresas mais lucros deslocalizaram para paragens onde a fiscalidade é mais leve.
As Bermudas são um destino relevante quando se olha para o fenómeno numa perspectiva de mais longo prazo. Mas quando se avalia o que se passou em 2015, as Ilhas Virgem e as Caimão destacam-se, tendo recebido 72 mil milhões de dólares (62,3 mil milhões de euros) de lucros de empresas.
Luxemburgo e Holanda são igualmente destinos de eleição, embora em queda devido às restrições que impuseram no final de 2015 para travar práticas fiscais abusivas.
Ainda assim, só no ano passado, empresas de todo o mundo enviaram para estes países europeus 221 mil milhões de dólares (191,2 mil milhões de euros) de lucros – mais do que o PIB anual português - para aí poderem ser tributados de forma mais leve, designadamente através da constituição de veículos especiais, os SPV.
