O mercado dos biocombustíveis em Portugal será responsável pelo investimento de pelo menos 330 milhões de euros nos próximos três anos. O montante respeita a sete unidades de fabrico de biodiesel, duas de bioetanol e duas unidades de refinação.

Mas estas são apenas as unidades de grande porte. A este valor acrescem sete pequenas unidades que não entram no circuito de distribuição nacional, pois abastecem apenas frotas específicas.

"Se forem instaladas todas as unidades já anunciadas, Portugal ultrapassará a meta de produção de bioediesel e de bioetanol", estima Maria Fernanda Rosa, directora da Unidade de Biomassa do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), citada pelo jornal Água e Ambiente.

Segundo as contas feitas por esta responsável para aquela publicação especializada, face ao consumo de combustíveis fósseis registado por Portugal em 2005, seria necessário produzir 111,5 milhões de litros de biodiesel e 37,5 milhões de litros de bioetanol para se atingir a meta de 2% de incorporação de biocombustíveis (2005). Para se alcançar a meta de 5,75% (2010) terão de ser produzidos por ano 325 milhões de litros de biodiesel e 130 milhões de bioetanol.

Considerando a actual produção da Iberol e da Torrejana, que se aproxima de 160 milhões de litros de biodiesel, e os dez milhões produzidos a partir de óleos de frituras das pequenas unidades, Portugal deverá conseguir cumprir este ano a meta de 2% de incorporação de biocombustível estabelecida já em 2005.

Somando a produção já existente à que está projectada até 2010 - 100 mil toneladas/ano de biodiesel que a Iberol está a projectar para uma nova unidade (Biovegetal), outras 200 mil toneladas/ano a dividir entre as unidades da Tagol e da Prio Biofuels (Martifer), mais 50 mil toneladas da Valouro, 25 mil da Enerfuel (Enersis), 20 mil toneladas da Sunergy, 3800 toneladas/ano da Avibom Avícola, além do aumento de produção previsto em 40 mil toneladas/ano da Torrejana - a produção chegar às 588,8 mil toneladas/ano, o equivalente a 670 milhões de litros/ano de biodiesel. Face às necessidades legais, a produção nacional deverá registar um excedente de 345 milhões de litros/ano. Isto significa que metade desta produção poderá ser exportada.

Um total de nove empresas de biocombustíveis candidataram-se à isenção de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) em 2007, num total de 405 mil toneladas, segundo o secretário de Estado Adjunto da Indústria anunciou esta semana. Este valor é quase o dobro das 205 mil toneladas que o Governo vai apoiar.

A quantidade máxima de isenção de ISP por operador, que decorre até 2010, vai ser de cem mil toneladas

Os pequenos produtores beneficiarão de isenção até ao limite máximo de 15 mil toneladas.