O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou que não toma posição sobre matérias da competência do parlamento, afastando assim a possibilidade de se pronunciar sobre a comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos proposta pelo PSD.

"O Presidente da República afirmou, repetidamente, que não toma posição sobre matérias da competência da Assembleia da República, que, em caso algum, podem ser objeto de intervenção presidencial, como é o caso com comissões parlamentares de inquérito. Não tem por isso fundamento uma tomada de posição quanto a eventual comissão parlamentar de inquérito sobre a CGD", refere uma nota de Belém enviada à agência Lusa ao início da madrugada.

O esclarecimento do Presidente surge após a divulgação da manchete do semanário Expresso, segundo a qual o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, está a articular com o primeiro-ministro e com Marcelo Rebelo de Sousa uma alternativa ao inquérito à CGD proposto pelo PSD.

Ao final da tarde desta sexta-feira, 17 de Junho, à entrada para uma sessão na Faculdade de Direito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa tinha recusado comentar o inquérito parlamentar à CGD, utilizando o mesmo argumento, de que se trata uma matéria "da competência" exclusiva do parlamento.

"É uma competência de um órgão independente do Presidente da República, portanto o Presidente da República ficaria muito mal se se pronunciasse contra ou a favor de uma comissão parlamentar de inquérito", sustentou.