O "chairman" do BCP, dado como estando numa luta de poder com o Chief Executive Officer (CEO), apelou aos accionistas para a necessidade de afinar o governo do banco, com o órgão de supervisão a que preside a passar a nomear o CEO. Jardim Gonçalves escreveu uma carta aos 180 mil accionistas do banco.

Numa carta enviada aos cerca de 180 mil accionistas do Millennium bcp, Jorge Jardim Gonçalves, adianta que, para que as estruturas de governo "funcionem de forma eficaz, os seus accionistas devem ser activos, mas não menos prudentes".

Lembra que esta é a primeira missiva como presidente do Conselho Superior -- órgão que integra accionistas de referência e os membros do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) -- justificando-a com "o conjunto de acontecimentos que têm envolvido directa ou indirectamente a vida" do banco.

A Imprensa tem referido que o fundador do BCP, Jardim Gonçalves, e o CEO, Paulo Teixeira Pinto, estão em rota de colisão, tendo já sido marcada uma Assembleia Geral (AG) para 6 de Agosto, em que será discutido o modelo de governo.

Esta AG foi solicitada por um conjunto de accionistas, que apoiam o CEO, para alterar o modelo vigente que data desde Junho de 2006, substituindo o actual CGS por um Conselho Fiscal.

Estes accionistas respondem, assim, à proposta que o CGS fez mas que retirou, na AG de 28 de Maio, em que, entre outros pontos, previa "a designação do Conselho de Administração Executivo (CAE) directamente pelo CGS, sem qualquer alteração de competências executivas que competem aquele".

O CGS propunha também "a explicitação das categorias de actos do CAE que carecem de autorização do CGS, para melhor funcionamento deste".

"(...) sobretudo a experiência acumulada no primeiro ano de vigência do novo modelo de governo (...) em vigor, levou a considerar conveniente proceder a uma afinação do nosso modelo de governo", refere o "chairman"

"(...) o modelo de governo de uma sociedade é o meio através do qual os (...) accionistas asseguram, efectivamente, as condições necessárias para a rendibilidade do banco e retorno do vosso investimento", adianta.

Frisa que "os accionistas devem agir como donos efectivos, que são, da sociedade e continuar a exercer os direitos de que são titulares".

Afirma que, no actual modelo, cabe ao CGS a função de supervisão, sendo da sua competência, "acompanhar, fiscalizar, supervisionar e aconselhar o CAE, a quem pertence a função de gestão".

"Para o exercício das suas competências, o CGS tem o dever de se informar tempestiva e adequadamente sobre as diversas matérias, exercendo os poderes de decisão próprios e de emissão de parecer prévio sobre os assuntos que lhe são obrigatoriamente submetidos", frisa o "chairman".

Recorda que, até à data, o CGS se reuniu por nove vezes, tendo supervisionado as actividades do CAE e apreciado decisões estratégicas como o "takeover" do BPI, o lançamento dos bancos em Angola e na Roménia ou o Programa Millennium 2010.

Realça que, quanto ao seu carácter não-executivo da actividade de fiscalização do CGS, "afigura-se permanecer ainda um desconhecimento significativo por parte de determinados agentes económicos, o que se pode explicar pela novidade do modelo (...) mas, também, por virtude de défice de informação mais oportuna e profunda ao mercado por parte do banco".

O BCP tem assistido ao reforço de posições accionistas e à entrada de novos accionistas, que tem levado a cotação para máximos dos últimos seis anos e que, segundo a Imprensa e analistas, estará relacionado com o engrossar de fileiras para a próxima AG.

"A portabilidade da titularidade das acções de uma empresa, uma das suas maiores vantagens, é uma condição necessária mas que pode não ser suficiente para garantir a vida perpétua de uma instituição", refere Jardim Gonçalves.

Refere que "o processo de escolha de um título no mercado de capitais pode porventura constituir um acto singular, mas a sua detenção é um processo contínuo assente na confiança que o governo da sociedade inspira".