Notícia
Investidores avisaram Pedro Reis: sem incentivos ao talento "não vamos para aí"
Os deputados ouviram o ministro da Economia prometer que ao longo da legislatura haverá mais medidas para a competitividade. Pedro Reis afirma ainda que empresas e famílias têm "uma tonelada de impostos em cima".
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O ministro da Economia, Pedro Reis, revelou esta quarta-feira aos deputados que esteve "nestes meses com muitos investidores estrangeiros e muitas grandes empresas portuguesas" que sinalizaram a necessidade de incentivos para atrair talento. "Disseram [de forma] simples: ‘Nós precisamos de um instrumento desses para considerar Portugal, senão não vamos para aí ou vamos-nos embora’", recorda o ministro.
"Nesse sentido, eu acho mesmo que o IFICI+ não é coisa de pouca monta, tenho bastante esperança neste instrumento", afirmou.
Este novo regime de atração de talento, que pretende dar incentivos fiscais à investigação científica, inovação e capital humano, é uma espécie de continuação do regime dos Residentes Não Habituais, com a aplicação de uma taxa de 20% sobre os rendimentos do trabalho de estrangeiros qualificados. Estava previsto pelo anterior Governo, mas o Executivo de Luís Montenegro promete acelerar a sua regulamentação.
O ministro da Economia defendeu ainda que se não houvesse a redução da taxa de IRC — que o Governo prevê que desça de forma gradual em dois pontos percentuais por ano até atingir 15% — os investidores internacionais "provavelmente não vinham". Pedro Reis considera, por isso, que a medida "vai acrescentar à economia portuguesa".
"Estou profundamente convencido de que a baixa do IRC tem uma taxa de retorno, pelo crescimento induzido, muito interessante. É mesmo, porque há situações da atração de investimento externo em que não nos dão sequer o tempo de explicar que a taxa efetiva é mais baixa e que temos outras compensações e temos outros argumentos. Nós ficamos logo à cabeça arrumados em vários leilões da atração de investimento só pela importância e pela sinalização do excesso, a meu ver, que existe na taxa de IRC", afirmou o ministro.
"Nós, em Portugal, temos um problema de excesso de carga fiscal global", continuou, defendendo que as empresas, tal como as famílias, "estão com uma tonelada de fiscalidade em cima".
Haverá mais medidas para a competitividade
O "Programa Acelerar a Economia", que abrange essas e várias outras medidas, pode contribuir para "algum ruído", reconhece o ministro, tendo em conta que "um programa tão vasto, com 60 medidas, não torna fácil a digestão".
Mas Pedro Reis avisa que não ficará por aqui: "Com certeza que nos próximos meses e anos contamos não só ir enriquecendo o plano como alargando o seu perímetro. O que é engraçado, porque — mas isso faz parte da natureza humana e da vida — ao mesmo tempo que há críticas no sentido de ser muito longo e muito exaustivo e muito desmultiplicado, por outro lado ouvem-se críticas sobre medidas que não estão. Mas isso é normal", considera Pedro Reis.
"Com toda a ambição, com toda a determinação, mas com toda a humildade, [o programa] não procura ser exaustivo. É uma primeira abordagem que nós fazemos a determinados vetores que consideramos estratégicos. É uma primeira abordagem que referenciamos em relação a setores que nos têm sido apontados na agenda europeia como determinantes para o futuro do crescimento da própria Europa e a sua independência estratégica", acrescenta.
Além disso, Pedro Reis garante que muitas das medidas apresentadas "nasceram mesmo das empresas", considerando que vão ao encontro das suas preocupações.
EFACEC? "Sabemos bem que algum dinheiro pode não ser recuperável"
O ministro da Economia garante que o Governo estará atento à EFACEC, para assegurar que o dinheiro que lá foi colocado é recuperado. Mas também avisou os deputados: "Sabemos bem que algum não será recuperável, porventura".
"Não tenho, com toda honestidade, no meu horizonte fazer uma auditoria ao que aconteceu na EFACEC", ressalva, no entanto, o ministro quando questionado sobre essa possibilidade.
Pedro Reis diz estar "focado no acompanhamento do desenvolvimento da empresa" e na "monitorização de todo o processo daqui para a frente", com vista à "recuperação do capital investido da melhor maneira", numa projeção de 3 a 5 anos.
"Tenho presente o que se passou, é daqueles casos em que não sei se teria feito a intervenção, mas isso é um tempo que já lá vai", diz o ministro, ressalvando que lhe parece claro que o governo de António Costa "exerceu as suas competências na garantia plena de respeito às normas legais, laborais em vigor na altura".
Última atualização: 18h19
"Nesse sentido, eu acho mesmo que o IFICI+ não é coisa de pouca monta, tenho bastante esperança neste instrumento", afirmou.
O ministro da Economia defendeu ainda que se não houvesse a redução da taxa de IRC — que o Governo prevê que desça de forma gradual em dois pontos percentuais por ano até atingir 15% — os investidores internacionais "provavelmente não vinham". Pedro Reis considera, por isso, que a medida "vai acrescentar à economia portuguesa".
"Estou profundamente convencido de que a baixa do IRC tem uma taxa de retorno, pelo crescimento induzido, muito interessante. É mesmo, porque há situações da atração de investimento externo em que não nos dão sequer o tempo de explicar que a taxa efetiva é mais baixa e que temos outras compensações e temos outros argumentos. Nós ficamos logo à cabeça arrumados em vários leilões da atração de investimento só pela importância e pela sinalização do excesso, a meu ver, que existe na taxa de IRC", afirmou o ministro.
"Nós, em Portugal, temos um problema de excesso de carga fiscal global", continuou, defendendo que as empresas, tal como as famílias, "estão com uma tonelada de fiscalidade em cima".
Haverá mais medidas para a competitividade
O "Programa Acelerar a Economia", que abrange essas e várias outras medidas, pode contribuir para "algum ruído", reconhece o ministro, tendo em conta que "um programa tão vasto, com 60 medidas, não torna fácil a digestão".
Mas Pedro Reis avisa que não ficará por aqui: "Com certeza que nos próximos meses e anos contamos não só ir enriquecendo o plano como alargando o seu perímetro. O que é engraçado, porque — mas isso faz parte da natureza humana e da vida — ao mesmo tempo que há críticas no sentido de ser muito longo e muito exaustivo e muito desmultiplicado, por outro lado ouvem-se críticas sobre medidas que não estão. Mas isso é normal", considera Pedro Reis.
"Com toda a ambição, com toda a determinação, mas com toda a humildade, [o programa] não procura ser exaustivo. É uma primeira abordagem que nós fazemos a determinados vetores que consideramos estratégicos. É uma primeira abordagem que referenciamos em relação a setores que nos têm sido apontados na agenda europeia como determinantes para o futuro do crescimento da própria Europa e a sua independência estratégica", acrescenta.
Além disso, Pedro Reis garante que muitas das medidas apresentadas "nasceram mesmo das empresas", considerando que vão ao encontro das suas preocupações.
EFACEC? "Sabemos bem que algum dinheiro pode não ser recuperável"
O ministro da Economia garante que o Governo estará atento à EFACEC, para assegurar que o dinheiro que lá foi colocado é recuperado. Mas também avisou os deputados: "Sabemos bem que algum não será recuperável, porventura".
"Não tenho, com toda honestidade, no meu horizonte fazer uma auditoria ao que aconteceu na EFACEC", ressalva, no entanto, o ministro quando questionado sobre essa possibilidade.
Pedro Reis diz estar "focado no acompanhamento do desenvolvimento da empresa" e na "monitorização de todo o processo daqui para a frente", com vista à "recuperação do capital investido da melhor maneira", numa projeção de 3 a 5 anos.
"Tenho presente o que se passou, é daqueles casos em que não sei se teria feito a intervenção, mas isso é um tempo que já lá vai", diz o ministro, ressalvando que lhe parece claro que o governo de António Costa "exerceu as suas competências na garantia plena de respeito às normas legais, laborais em vigor na altura".
Última atualização: 18h19
