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Governo trava pagamento de “swaps” ao Santander

A Metro de Lisboa e a Metro do Porto iam fazer um pagamento ao Santander, na próxima segunda-feira, no âmbito dos contratos “swap” mas o Governo travou a operação, segundo o “Sol”. Em causa está a disputa judicial entre o Estado e o Santander por causa destes contratos.

Dado Galdieri/Bloomberg
Negócios 13 de Setembro de 2013 às 08:27
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A Metro de Lisboa e a Metro do Porto deveriam fazer um pagamento, na próxima segunda-feira, 16 de Setembro, para pôr termo a dois contratos “swaps” realizados com o Santander e que o IGCP - Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública – considerou de tóxicos.

 

Mas o Governo pôs um travão ao pagamento destes contratos. O “Sol” adianta que o Ministério das Finanças confirmou a decisão, revelando que “foi dada a instrução de que não deverão ser feitos ou recebidos quaisquer pagamentos ao abrigo dos contratos em disputa judicial (e apenas desses). A instrução da suspensão dos pagamentos e/ou dos recebimentos perdurará até que exista uma decisão judicial definitiva sobre a validade dos contratos.”

 

A decisão de não se pagar a resolução dos contratos prende-se com o facto de se entender que este pagamento pode ser visto como uma "assunção de culpa", segundo uma fonte não identificada pelo jornal.

 

A guerra judicial entre o Estado e o Santander promete durar. Depois de, em Abril, o Governo ter admitido avançar para tribunal contra o banco no âmbito dos contratos “swap” realizados com empresas estatais, a 4 de Setembro, o Santander revelou que colocou uma acção no tribunal administrativo de Lisboa por haver informação “errada” nos cálculos feitos pelo IGCP. O objectivo final é que haja uma rectificação dos números e que seja paga uma indemnização ao Santander.

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