O Governo permanece com a intenção de manter apenas um canal de televisão público, estando ainda em aberto qual o modelo que será adoptado na reestruturação da RTP, que estará concluída em 6 meses, disse Morais Sarmento, que tutela a estação pública.

Morais Sarmento anunciou ainda a criação de uma nova entidade para regular o sector comunicação social em Portugal.

O novo Conselho de Administração da RTP, hoje nomeado, tem como missão imediata apresentar propostas para a criação de um único canal de televisão de serviço público, num prazo de seis meses.

«Após a tomada de posse o novo CA da RTP tem dois meses para completar uma auditoria às contas da empresa» e a «quantificar o custo de serviço público», disse o ministro, escusando-se a revelar qual o número de trabalhadores que irá afectar esta reestruturação nos canais RTP1, RTP2, RTPi e RTP África.

O novo CA terá de apresentar trimestralmente ao Governo a situação das contas da RTP, que depois as tornará públicas.

A comissão de trabalhadores da RTP já se manifestou contra o fim da publicidade na televisão pública e a extinção de um dos dois canais abertos do Estado.

Em cada três meses «os salários na RTP sobem 2,5 milhões de euros», frisou.

As alternativas para a reestruturação da RTP passam pela extinção ou alienação de um canal ou integração de alguns activos, bem como a manutenção ou não da publicidade. As receitas de publicidade da RTP ascendem a 50 milhões de euros.

As receitas de publicidade poderão por em causa a «prestação de um efectivo serviço público» de televisão, adiantou Morais Sarmento, sublinhando, no entanto, «que todas as opções estão em aberto».

Emídio Rangel continuará em funções na RTP como director de Antena até decisão do próximo CA da empresa, acrescentou Morais Sarmento.

Portugal Global extinta em 18 meses

A «holding» Portugal Global que agrega as posições accionistas que o Estado detém no sector da comunicação social será extinta num prazo de 18 meses, adiantou Morais Sarmento, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

O calendário da reestruturação e, posterior extinção da Portugal Global «é de 18 meses», disse o mesmo responsável após reunião com a administração demissionária da «holding».

A Portugal Global integra participações accionistas do Estado na agência Lusa, na RTP e, na Radio Difusão Portuguesa (RDP).

Morais Sarmento referiu que o conselho de administração da agência Lusa não foi alterado, visto a mesma ser detida também por empresas privadas.

No entanto, o Governo pretende que a reestruturação também abranja esta empresa, pelo que «estamos em diálogo com os accionistas privados» sobre essa matéria, acrescentou Morais Sarmento.

O programa de Governo aprovado na Assembleia da República previa a alienação da Antena 3 e, a reestruturação da Antena 2, ambas pertencentes à RDP.

O porta-voz do Executivo adiantou que «caberá ao novo CA da RDP definir os prazos e modelos» da prossecução destes projectos.

Almerindo Marques lidera CA da RTP

O Governo, depois de reunido em Conselho de Ministros, confirmou a substituição de João Carlos Silva na presidência da Portugal Global e na RTP por Almerindo Marques, antigo administrador da CGD e da PT.

Ponce Leão, ex-administrador da Jerónimo Martins, será o vice-presidente da Portugal Global, da RTP e da RDP. Luís Marques, Gonçalo Reis e Armando Costa e Silva serão os restantes administradores da Portugal Global e da RTP.

Esta nova administração vai substituir a anterior que renunciou hoje aos cargos, pelo «que não haverá lugar ao pagamento de qualquer indemnização», disse Sarmento.

Morais Sarmento especificou que a escolha dos membros do Conselho de Administração da RTP e da Portugal Global teve em conta «critérios de competência e passado profissional».

O Governo quer assegurar que o «novo» canal de televisão, «seja de efectivo serviço público» e que tenha um financiamento «pré-determinado e limitado», disse Morais Sarmento.

Este responsável adiantou que a RTP gasta «em cada semana que passa cinco milhões de euros».

O custo anual da RTP é superior a todo o Orçamento do Ministério da Cultura. O objectivo do Governo é estancar a derrapagem dos custos da RTP.

Por Bárbara Leite