O Governo pretende criar um sistema de identificação electrónica de veículos, devendo este ano arrancar com o concurso para escolha da tecnologia, anunciou hoje Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, na sessão de apresentação Novos Projectos Tecnológicos, Aproximar Cidadãos e Empresas, realizada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Paulo Campos, à margem da apresentação, explicou que ainda em 2005 deverão ser lançados os primeiros concursos associados à implementação do projecto de intervenção ao nível tecnológico. O gestor não será escolhido por concurso público, garantiu o secretário de estado.

Na sessão pública de apresentação dos projectos tecnológicos, Paulo Campos adiantou que este projecto implicará um investimento de 41,2 milhões de euros, sendo o objectivo de criar sistema de identificação electrónica de veículos de forma segura e inviolável que facilite a relação entre o estado, o proprietário e o construtor do veículo e os diferentes prestadores de serviços.

O sistema permitirá, segundo o governante, desburocratizar, melhorar a transparência e informação sobre o estado do veículo, permitir a introdução de um sistema de cobrança electrónico para estacionamento, acesso a zonas restritas, estradas etc.

Face ao exposto, o representante da Brisa presente, João Bento, perguntou se o facto de Portugal ter um dispositivo, com sucesso, como a Via Verde tinha sido tido em conta neste projecto.

Ao que Paulo Campos respondeu que a Via Verde reúne todos os requisitos necessários «só tem de concorrer», adiantando que «sabemos da potencialidade do sistema e dentro do âmbito da contratação contamos com os parceiros Via Verde para estenderem a capacidade aos requisitos que iremos evidenciar e se os méritos que referem forem validados será um bom candidato ao sistema», como, diz, «haverá outros».

No âmbito dos projectos divulgados, que o ministério diz serem apenas alguns e propositadamente deixou alguns de fora, porque, disse Mário Linho, requerem sessões especiais a eles dedicadas, foi ainda apresentado o sistema integrado de controlo e informação de tráfego, que pretende «incrementar a monitorização em tempo real dos principais eixos rodoviários, complementando a rede já coberta», sendo os principais benefícios deste sistema melhorar a mobilidade, gestão eficiente, reforço da segurança rodoviária, disponibilização da informação ao utente, melhoramento do planeamento da satisfação de necessidades.

A entidade responsável pelo projecto é a EP, devendo o concurso público internacional ser lançado em 2005, num investimento de 6 milhões.

Foi, também, apresentado um conjunto de projectos na área da expansão da capacidade e melhoria das condições de controlo de tráfego aéreo, num total de 51,6 milhões de euros, da responsabilidade da NAV.