Notícia
Governo continua a taxar banca, energia e farmacêuticas e aponta às ligaduras
Banca, indústria farmacêutica e energia vão continuar a pagar em 2018 uma contribuição dita “extraordinária”. E no próximo ano será lançada uma outra, a incidir sobre os dispositivos médicos e reagentes.
As contribuições extraordinárias sectoriais vieram mesmo para ficar e no próximo ano o Governo até vai lançar uma nova. As taxas que incidem sobre a banca, indústria farmacêutica e sector energético têm sido sucessivamente renovadas e 2018 não vai fugir à regra. A estas três, o Governo vai somar uma outra, esta a incidir sobre as empresas que comercializam dispositivos médicos e reagentes químicos.
De acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018, que esta sexta-feira vai ser entregue pelo Governo na Assembleia da República, mantêm-se em vigor as três contribuições sectoriais que têm sido sucessivamente prolongadas (a da banca entrou em vigor em 2011, a da energia em 2014 e a das farmacêuticas em 2015). O Programa de Estabilidade deste ano já antecipava que estas contribuições se manteriam no próximo ano, calculando um encaixe total de 321 milhões de euros para os cofres públicos.
De acordo com esse documento (o relatório do OE do próximo ano ainda não está disponível), o sector bancário é de longe o que mais contribui, com 187 milhões de euros em sede de contribuição extraordinária. A contribuição do sector energético ronda os 120 milhões de euros, ficando a indústria farmacêutica sujeita a pagar 14 milhões de euros.
Ligaduras e químicos também vão pagar taxa
O Governo vai lançar igualmente uma nova contribuição extraordinária a incidir sobre as empresas que comercializam dispositivos médicos ou reagentes químicos (utilizados em experiências em laboratório). No articulado da versão provisória não é avançada qualquer previsão de encaixe.
Os dispositivos médicos englobam desde máquinas de ressonância magnética até produtos com fins de tratamento, como seringas ou ligaduras. Os reagentes são produtos químicos utilizados em experiências científicas.
No ano passado, quando preparava o OE desde ano, o Governo chegou a prever receitas de 35 milhões de euros com uma taxa parecida com esta, mas que também incidia sobre o valor dos meios complementares de diagnóstico.
A nova taxa oscilará conforme o valor do produto. Caso o preço do dispositivo seja inferior a 50 euros, a taxa será de 2,5%; entre 50 euros e menos de 100 euros será de 3,5%; entre 100 euros e menos de 1.000 pagarão 5,5%, e os que custarem 1.000 euros ou mais pagarão 7,5%.
No início de Setembro, o secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed) queixava-se ao Público que o SNS devia 302 milhões de euros ao sector.
De acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2018, que esta sexta-feira vai ser entregue pelo Governo na Assembleia da República, mantêm-se em vigor as três contribuições sectoriais que têm sido sucessivamente prolongadas (a da banca entrou em vigor em 2011, a da energia em 2014 e a das farmacêuticas em 2015). O Programa de Estabilidade deste ano já antecipava que estas contribuições se manteriam no próximo ano, calculando um encaixe total de 321 milhões de euros para os cofres públicos.
Ligaduras e químicos também vão pagar taxa
O Governo vai lançar igualmente uma nova contribuição extraordinária a incidir sobre as empresas que comercializam dispositivos médicos ou reagentes químicos (utilizados em experiências em laboratório). No articulado da versão provisória não é avançada qualquer previsão de encaixe.
Os dispositivos médicos englobam desde máquinas de ressonância magnética até produtos com fins de tratamento, como seringas ou ligaduras. Os reagentes são produtos químicos utilizados em experiências científicas.
No ano passado, quando preparava o OE desde ano, o Governo chegou a prever receitas de 35 milhões de euros com uma taxa parecida com esta, mas que também incidia sobre o valor dos meios complementares de diagnóstico.
A nova taxa oscilará conforme o valor do produto. Caso o preço do dispositivo seja inferior a 50 euros, a taxa será de 2,5%; entre 50 euros e menos de 100 euros será de 3,5%; entre 100 euros e menos de 1.000 pagarão 5,5%, e os que custarem 1.000 euros ou mais pagarão 7,5%.
No início de Setembro, o secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed) queixava-se ao Público que o SNS devia 302 milhões de euros ao sector.
