A possível fusão entre a Sonaecom e a Portugal Telecom, em caso de aprovação da Oferta Pública de Aquisição, só se realizará se a primeira garantir mais de 90% do capital da incumbente.

«Não sendo ultrapassado o limiar dos 90% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Sociedade Visada [Portugal Telecom], os Oferentes [Sonaecom] não têm nesta data quaisquer planos para, subsequentemente às ofertas, promover a fusão da PT com qualquer outra sociedade, mas poderão vir a ponderar essa possibilidade», avançou a Sonae, num comunicado à CMVM, no dia que pediu o registou de OPA.

A Sonaecom refere ainda que «também posteriormente às ofertas, os oferentes, ou sociedades com eles em relação de domínio ou de grupo, poderão adquirir, em bolsa ou fora de bolsa, acções, obrigações convertíveis ou ADS’s a preços diferentes dos das ofertas, nos termos permitidos por lei».

Assim, a fusão realizar-se-á caso «venham a deter acções e ADSs que ultrapassem 90% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da sociedade visada, por efeito das ofertas ou outras operações legalmente permitidas e relevantes para o cálculo de tal percentagem».

Acrescentando que a Sonaecom admite «recorrer ao mecanismo de aquisição potestativa previsto no artigo 194º do CVM, o que, a suceder, implicará a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado das Acções e das Obrigações Convertíveis, ficando vedada a sua readmissão por um prazo de dois anos».

Remodelação do conselho de administração

A Sonaecom tem intenção, em caso de sucesso de OPA sobre a PT, remodelar o conselho de administração desta última, de acordo com a mesma fonte.

O objectivo é «que pelo menos a maioria dos seus membros seja constituída por pessoas designadas pela Sonaecom», acrescentando que «o desenvolvimento do projecto da Sonaecom descrito infra será efectuado tendo em conta os respectivos poderes de direcção ou de influência dominante sobre a PT e suas subsidiárias».