Notícia
Fresh-52 não desiste das cenouras bebés em Almeirim e volta a pedir apoios públicos
A AICEP anunciou a resolução do contrato de investimento com a Fresh-52, que previa a construção de uma unidade de produção de cenouras bebés em Almeirim. No entanto, a empresa garante ao Negócios que o projeto vai avançar.
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Deveria ter arrancado no final do ano passado, mas os sucessivos atrasos no projeto da Fresh-52 para Almeirim levaram a AICEP a cancelar o incentivo público contratualizado com a empresa que pretende instalar em Portugal o maior projeto de cenouras bebés da Europa.
A empresa não desiste, porém, deste investimento. Contactada pelo Negócios, fonte da Fresh-52 garante que "pretende voltar a concorrer ao incentivo público nas próximas semanas".
"Compreendemos os critérios da AICEP em relação aos atrasos do projeto. Infelizmente, fomos confrontados com situações que estiveram fora do nosso controlo e que nos impediram de cumprir os prazos acordados", justifica a empresa. No entanto, ressalva, está "agora numa melhor situação, tendo já confirmado a entrada de capital no projeto".
Como o Negócios noticiou a 1 de junho, a empresa recebeu uma proposta de investimento por parte de um fundo norte-americano, com sede em Los Angeles, no valor de cerca de 30 milhões de euros. O investimento total previsto para o projeto ronda os 50 milhões de euros.
Face a este avanço, a empresa considera que o projeto vai mesmo avançar. E acredita que a construção poderá arrancar já no próximo outono. "O projeto já foi aprovado do ponto de vista técnico e recebemos muito apoio político em relação a este investimento", frisou a mesma fonte.
O Negócios contactou a AICEP para confirmar a possibilidade de vir a ser aprovado um novo apoio público, mas ainda não recebeu resposta por parte da agência liderada por Luís Castro Henrique, que esta manhã assinou quatro contratos fiscais de investimento no valor de 141 milhões de euros, para projetos que vão do turismo às energias renováveis e que vão criar quase 500 empregos no país.
Um despacho publicado em Diário da República esta manhã dava conta da resolução do contrato de investimento com a Fresh-52, por incumprimento "dos objetivos contratuais de criação e manutenção de postos de trabalho, de vendas e prestação de serviços e de valor acrescentado bruto" definidos no contrato.
"Esgotado que está, há largos meses, o período de investimento contratualmente fixado, a 52-Fresh não apresentou, até hoje, nenhuma despesa relacionada com a construção e equipamento da unidade industrial, tendo apenas submetido para alegadamente comprovar o início do projeto uma fatura, no valor de cerca de 30 000 (euro), relativa à encomenda de uma maqueta da linha de produção projetada", lê-se no despacho conjunto dos Ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com o mesmo diploma, a Fresh-52 "solicitou a respetiva prorrogação" dos prazos previstos, "invocando para o efeito motivos de força maior resultantes da pandemia da Covid-19 que teria provocado atrasos na obtenção do licenciamento para a construção da unidade produtiva em Almeirim". Mas a empresa "não conseguiu demonstrar que esses atrasos se deviam à pandemia".
Viabilidade económica e financeira em causa?
O Governo ressalva que os atrasos "começaram muito antes da situação de pandemia ter sido declarada e são imputáveis em primeira linha à própria 52-Fresh, que, não obstante a complexidade do processo e as insistências que lhe foram sendo dirigidas, só em outubro de 2019 submeteu o respetivo pedido, isto é, 10 meses após o início do prazo fixado para a execução do projeto de investimento".
E que "apesar da situação de pandemia, o licenciamento tem continuado o seu curso, tendo sido já aprovado o projeto de arquitetura e estando agora a aguardar a apresentação dos projetos de especialidade para a qual, contudo, a 52-Fresh já pediu um adiamento, atrasando uma vez mais o processo".
A decisão refere ainda que a empresa "nunca comprovou a existência de meios de financiamento do projeto nem foram realizados o aumento do capital social e as prestações suplementares contratualmente exigidos (...), não estando assim demonstrada a viabilidade económica e financeira do projeto".
Em 2018, a Fresh 52 garantiu o incentivo público para grandes projetos de investimento devido ao "impacto macroeconómico" previsto pela construção da unidade de cenouras bebés. Segundo o contrato assinado na altura com a AICEP, a empresa previa faturar 35 milhões de euros em 2022, com 99% do valor a corresponder a exportações.
A empresa não desiste, porém, deste investimento. Contactada pelo Negócios, fonte da Fresh-52 garante que "pretende voltar a concorrer ao incentivo público nas próximas semanas".
Como o Negócios noticiou a 1 de junho, a empresa recebeu uma proposta de investimento por parte de um fundo norte-americano, com sede em Los Angeles, no valor de cerca de 30 milhões de euros. O investimento total previsto para o projeto ronda os 50 milhões de euros.
Face a este avanço, a empresa considera que o projeto vai mesmo avançar. E acredita que a construção poderá arrancar já no próximo outono. "O projeto já foi aprovado do ponto de vista técnico e recebemos muito apoio político em relação a este investimento", frisou a mesma fonte.
O Negócios contactou a AICEP para confirmar a possibilidade de vir a ser aprovado um novo apoio público, mas ainda não recebeu resposta por parte da agência liderada por Luís Castro Henrique, que esta manhã assinou quatro contratos fiscais de investimento no valor de 141 milhões de euros, para projetos que vão do turismo às energias renováveis e que vão criar quase 500 empregos no país.
Um despacho publicado em Diário da República esta manhã dava conta da resolução do contrato de investimento com a Fresh-52, por incumprimento "dos objetivos contratuais de criação e manutenção de postos de trabalho, de vendas e prestação de serviços e de valor acrescentado bruto" definidos no contrato.
"Esgotado que está, há largos meses, o período de investimento contratualmente fixado, a 52-Fresh não apresentou, até hoje, nenhuma despesa relacionada com a construção e equipamento da unidade industrial, tendo apenas submetido para alegadamente comprovar o início do projeto uma fatura, no valor de cerca de 30 000 (euro), relativa à encomenda de uma maqueta da linha de produção projetada", lê-se no despacho conjunto dos Ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com o mesmo diploma, a Fresh-52 "solicitou a respetiva prorrogação" dos prazos previstos, "invocando para o efeito motivos de força maior resultantes da pandemia da Covid-19 que teria provocado atrasos na obtenção do licenciamento para a construção da unidade produtiva em Almeirim". Mas a empresa "não conseguiu demonstrar que esses atrasos se deviam à pandemia".
Viabilidade económica e financeira em causa?
O Governo ressalva que os atrasos "começaram muito antes da situação de pandemia ter sido declarada e são imputáveis em primeira linha à própria 52-Fresh, que, não obstante a complexidade do processo e as insistências que lhe foram sendo dirigidas, só em outubro de 2019 submeteu o respetivo pedido, isto é, 10 meses após o início do prazo fixado para a execução do projeto de investimento".
E que "apesar da situação de pandemia, o licenciamento tem continuado o seu curso, tendo sido já aprovado o projeto de arquitetura e estando agora a aguardar a apresentação dos projetos de especialidade para a qual, contudo, a 52-Fresh já pediu um adiamento, atrasando uma vez mais o processo".
A decisão refere ainda que a empresa "nunca comprovou a existência de meios de financiamento do projeto nem foram realizados o aumento do capital social e as prestações suplementares contratualmente exigidos (...), não estando assim demonstrada a viabilidade económica e financeira do projeto".
Em 2018, a Fresh 52 garantiu o incentivo público para grandes projetos de investimento devido ao "impacto macroeconómico" previsto pela construção da unidade de cenouras bebés. Segundo o contrato assinado na altura com a AICEP, a empresa previa faturar 35 milhões de euros em 2022, com 99% do valor a corresponder a exportações.
